PORTARIA GAB/MIR Nº 322, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA GAB/MIR Nº 322, DE 23 DE JUNHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar BÁRBARA OHANNA DOS SANTOS VELOSO para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora de Acompanhamento de Parcerias da Coordenação-Geral de Parcerias e Sistema Orçamentário da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 2 de 5 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2024, número 107, Seção 2, página 41. RACHEL BARROS DE OLIVEIRA