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PortariaSeção 2 · Edição 117 · Pág. 47

PORTARIA Nº 24.928, DE 22 DE JUNHO DE 2026

Poder JudiciárioTribunal Regional Eleitoral do Pará

Texto integral

PORTARIA Nº 24.928, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0006548-15.2026.6.14.8026, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora requisitada SONIA MARIA LIMA RODRIGUES da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, 26ª Zona Eleitoral, com sede no município de Gurupá, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DESIGNAR a servidora requisitada SONIA MARIA LIMA RODRIGUES para exercer, na qualidade de titular, a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, 26ª Zona Eleitoral, com sede no município de Gurupá, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA