PORTARIA GP/TRT 19ª N° 419, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA GP/TRT 19ª N° 419, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 4415/2026, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Renata Mendes Ribeiro Barros, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente de Diretor, de nível FC-04, da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho. Art. 2º Dispensar o servidor Aristóteles Teodósio da Silva Sobrinho, requisitado do Estado, da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-02, do Setor de Petição e Protocolo da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho. Art. 3º Designar o servidor Aristóteles Teodósio da Silva Sobrinho para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor, de nível FC-04, da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho. Art. 4º Manter o servidor Aristóteles Teodósio da Silva Sobrinho funcionando no Setor de Análise e Cadastramento Processual da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho. Art.5º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO