PORTARIA INPI/PR Nº 390, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA INPI/PR Nº 390, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.010797/2026-71, resolve: Dispensar RENATA OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2390349, do encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes XXIV, da Coordenação-Geral de Patentes IV, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto. JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA