PORTARIA STJ/GP N° 449, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA STJ/GP N° 449, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno e o previsto na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 de abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 011077/2016, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz Federal Caio Castagine Marinho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 11 de junho de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN