PORTARIA GM/MPI N° 126, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA GM/MPI N° 126, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 15000.002027/2026-51, resolve: Art. 1° Designar LARA SANTOS ZANGEROLAME TAROCO, matrícula SIAPE n.º 1288485, para exercer o encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Secretária-Executiva, código CCE 1.18, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo. Art. 2º Dispensar ELAINE JÁCOME DOS SANTOS LABES, matrícula SIAPE Nº 1872936, do encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Secretária-Executiva, código CCE 1.18, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA