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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 25 de junho de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 117 · Pág. 11

PORTARIA INPI/PR Nº 389, DE 19 DE JUNHO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e ServiçosInstituto Nacional da Propriedade Industrial

Texto integral

PORTARIA INPI/PR Nº 389, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.010615/2026-62, resolve: Designar VICENTE DE SANTA CRUZ FREITAS, matrícula SIAPE nº 2032487, para exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Processos Seletivos e Movimentações, da Coordenação de Governança em Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Administração, deste Instituto. JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA