PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 509, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 509, DE 23 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2024 e tendo em vista o Processo nº 02000.006880/2026-09, resolve: Fica declarada a vacância, a pedido, a partir de 18 de junho de 2026, do cargo de Analista Ambiental, classe "B", padrão "IV", código de vaga nº 575913, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por PEDRO VITOR VIEIRA MELO, Matrícula SIAPE nº 3417599, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA