PORTARIA SE/MTE Nº 1.058, DE 24 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.058, DE 24 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SEGES/MGI nº 9.462, de 24 de outubro de 2025, bem como o que consta no Processo nº 19965.202465/2025-90, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR, de nível superior, do órgão setorial, ao servidor YGOR DIAS ALVES, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula nº 2281500, para exercício na Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA