PORTARIA MCOM Nº 191, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MCOM Nº 191, DE 22 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.001548/2024-21, resolve: Art. 1º Dispensar GIORDANO ALMEIDA DE AZEVEDO, SIAPE nº 1310554, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, código FCE 1.13, do Departamento de Investimento e Inovação, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério. Art. 2º Designar CRISTINA LETIELE BORGES FIGUEREDO OTSUKA, SIAPE nº 3788442, ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA GONÇALVES, SIAPE nº 2580946, DANIELLA BORGES SILVERIO FERREIRA, SIAPE nº 2300472 E ERNANI LUSTOSA KUHN, SIAPE nº 1238537, para exercerem, nesta ordem e sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, código FCE 1.13, do Departamento de Investimento e Inovação, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. SÔNIA FAUSTINO MENDES