PORTARIA Nº 103, DE 24 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 103, DE 24 DE MARÇO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 14 da Portaria PRT-1ª n° 83, de 17 de março de 2015, republicada pela Portaria PRT-1ª n° 460, de 16 de novembro de 2019, resolve designar especificamente para atuar nas sessões dos órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de julho de 2026, os Membros a seguir indicados: 1ª TURMA: Dr. Maurício Coentro Pais de Melo (1 a 5/7, 13 a 19/7 e 27 a 31/7) e Dr. José Reis Santos Carvalho (6 a 12/7 e 20 a 26/7); 2ª TURMA: Dr. Maurício Coentro Pais de Melo (1 a 5/7, 13 a 19/7 e 27 a 31/7) e Dr. José Reis Santos Carvalho (6 a 12/7 e 20 a 26/7); 3ª TURMA: Dra. Renata Coelho (1 a 26/7) e Dr. André Luiz Riedlinger Teixeira (27 a 31/7); 4ª TURMA: Dr. José Claudio Codeço Marques (1 a 12/7) e Dr. André Luiz Riedlinger Teixeira (13 a 31/7); 5ª TURMA: Dr. João Carlos Teixeira (1 a 6/7 e 8 a 31/7) e Dr. Sérgio Favilla de Mendonça (7/7); 6ª TURMA: Dr. Marcelo José Fernandes da Silva; 1ª TURMA: Dr. Maurício Coentro Pais de Melo (1 a 5/7, 13 a 19/7 e 27 a 31/7) e Dr. José Reis Santos Carvalho (6 a 12/7 e 20 a 26/7); 2ª TURMA: Dr. Maurício Coentro Pais de Melo (1 a 5/7, 13 a 19/7 e 27 a 31/7) e Dr. José Reis Santos Carvalho (6 a 12/7 e 20 a 26/7); 3ª TURMA: Dra. Renata Coelho (1 a 26/7) e Dr. André Luiz Riedlinger Teixeira (27 a 31/7); 4ª TURMA: Dr. José Claudio Codeço Marques (1 a 12/7) e Dr. André Luiz Riedlinger Teixeira (13 a 31/7); 5ª TURMA: Dr. João Carlos Teixeira (1 a 6/7 e 8 a 31/7) e Dr. Sérgio Favilla de Mendonça (7/7); 6ª TURMA: Dr. Marcelo José Fernandes da Silva; 7ª TURMA: Dr. José Antonio Vieira de Freitas Filho; 8ª TURMA: Dra. Lúcia de Fátima dos Santos Gomes; 9ª TURMA: Dra. Lisyane Chaves Motta (1 a 6/7 e 8 a 31/7) e Dr. Fabio Luiz Vianna Mendes (7/7); 10ª TURMA: Dr. Marcelo de Oliveira Ramos; SEDI 1: Dra. Viviann Brito Mattos (1 a 13/7) e Dra. Júnia Bonfante Raymundo (14 a 31/7); SEDI 2: Dra. Viviann Brito Mattos (1 a 13/7) e Dra. Daniela Ribeiro Mendes (14 a 31/7); SEUJ: Dra. Daniela Ribeiro Mendes; SEDIC: Dra. Deborah da Silva Felix. Procuradores substitutos (relação única para todas as sessões): Dr. Maurício Coentro Pais de Melo, Dr. Marcelo José Fernandes da Silva, Dr. João Carlos Teixeira, Dr. Sérgio Favilla de Mendonça, Dra. Daniela Ribeiro Mendes, Dra. Lisyane Chaves Motta, Dra. Cynthia Maria Simões Lopes, Dr. André Luiz Riedlinger Teixeira, Dr. José Claudio Codeço Marques, Dra. Deborah da Silva Felix, Dra. Viviann Brito Mattos, Dr. José Reis Santos Carvalho, Dra. Júnia Bonfante Raymundo, Dr. Fabio Luiz Vianna Mendes, Dra. Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, Dr. José Antonio Vieira de Freitas Filho, Dr. Marcelo de Oliveira Ramos, Dra. Renata Coelho e Dr. Fabio Luiz Vianna Mendes, nesta ordem. FABIO GOULART VILLELA