Portaria Nº 60, DE 24 DE junho DE 2026

Portaria Nº 60, DE 24 DE junho DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO AMAPA - SR(21)AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 18 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.171 de 09 de setembro de 2024, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 31 de dezembro de 2024, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.094116/2026-78, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a PEDRO CARLOS ROSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0719157, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20º, §2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. GERSULIANO DA SILVA PINTO