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PortariaSeção 2 · Edição 117 · Pág. 38

PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI Nº 962, DE 24 DE JUNHO DE 2026

Ministério dos Povos IndígenasFundação Nacional dos Povos Indígenas

Texto integral

PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI Nº 962, DE 24 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 111, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 08620.006124/2026-51, resolve: Exonerar, a partir de 15 de maio de 2026, LÍDIA NEIRA ALVES LACERDA, matrícula nº 2519216, do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Mulheres e Participação Social da Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e Participação Social da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ