PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 198, DE 12 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 198, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 08620.000708/2026-12, resolve: Dispensar, a contar de 02 de junho de 2026, ADSON CHAVES FERNANDES, matrícula nº 3005536, da função comissionada executiva de Coordenador de Governança Institucional do Gabinete da Presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código FCE 1.10. ELOY TERENA