PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 961, DE 24 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 961, DE 24 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 111, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 08620.008827/2026-13, resolve: Art. 1º Efetivar a cessão do servidor JOÃO HENRIQUE CRUCIOL, matrícula nº 1821621, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos indígenas - FUNAI, para o Ministério dos Povos Indígenas, para exercer a função comissionada executiva de Diretor do Departamento de Proteção Territorial, código FCE 1.15, da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º O servidor retornará ao órgão de origem quando da dispensa/exoneração da função/cargo. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ