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PortariaSeção 2 · Edição 117 · Pág. 10

PORTARIA DE PESSOAL Nº 355, DE 22 DE JUNHO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 355, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.049384/2026-35, resolve: Art. 1º Dispensar PEDRO AUGUSTO PINHEIRO LEAL, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 3489509, CPF n.º ***.547.891-**, da Função Comissionada Executiva, de Assessor Técnico, código FCE-2.10, da Diretoria de Obtenção de Terras, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI