PORTARIA IFTM REITORIA N° 1.996, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA IFTM REITORIA N° 1.996, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.004657/2026-19, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D002, Código de Vaga nº 0834943, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor LUIS FELIPE TORRES SATURNINO, SIAPE nº 3447005, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 1 de junho de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. Art. 3º Retificar a Portaria nº 1867/REITORIA/IFTM, de 08 de junho de 2026, publicada no DOU em 12 de junho de 2026, Seção 2, Página 25, em razão da necessidade da correção da informação sobre a estabilidade. MARCELO PONCIANO DA SILVA