PORTARIA SG Nº 669, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SG Nº 669, DE 23 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do SEI nº 19.04.4495.0108315/2026-79, resolve: Art. 1º Designar, até 03/07/2026, o servidor GILSON OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 6134-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Projetos e Atendimentos Especiais da Ouvidoria, código CC-01 (50010028), dispensando, a contar de 03/07/2024, a servidora DANIELLE ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula 5819-0. Art. 2º Dispensar, até 03/07/2026, o servidor GILSON OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 6134-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto da função de confiança de Chefe de Setor do Setor de Atendimento da Ouvidoria, código FC-03 (50010026). CLAUDIA MARIA RAMOS