PORTARIA PTE Nº 116, DE 10 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA PTE Nº 116, DE 10 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nomear CECILIA RAFAELA DOS SANTOS PINTO, matrícula Siape nº 3314234, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.01, na Corregedoria (COR), no Rio de Janeiro. OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO