PORTARIA Nº 3.421/REITORIA/IFPA, DE 24 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 3.421/REITORIA/IFPA, DE 24 DE JUNHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.024691/2022-74, resolve: Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando a continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.024691/2022-74, composta pelos servidores abaixo relacionados: - ELINILZE GUEDES TEODORO, Psicólogo-Área, SIAPE 1055196, PRESIDENTE; - ELAINE CRISTINA MEDEIROS DA ROCHA, Técnico de Laboratório, SIAPE 1074356, MEMBRO; - ANA CLARA BARBOSA CORTE, Assistente em Administração, SIAPE 2144186, MEMBRO; - ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263, SUPLENTE. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 3.422/REITORIA/IFPA, DE 24 DE JUNHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.012371/2026-89, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FABRICIO DE SOUSA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2180421, SIAPECAD nº 01959271, lotado(a) no(a) Campus Itaituba, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Itaituba. Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de junho de 2026. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 3.423/REITORIA/IFPA, DE 24 DE JUNHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.012371/2026-89, resolve: Art. 1º Designar o servidor ROMARIO DA COSTA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3530360, SIAPECAD nº 02545682, lotado no(a) Campus Itaituba, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Itaituba, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 25/06/2026 até 24/06/2028. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 3.424/REITORIA/IFPA, DE 24 DE JUNHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.011626/2026-28, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor ANTONIO FERNANDO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3382997, SIAPECAD nº 02454947, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Óbidos. Esta Portaria entra em vigor a partir de 28 de junho de 2026 até 27 de junho de 2028. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 3.427/REITORIA/IFPA, DE 24 DE JUNHO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.006894/2026-43, resolve: Art. 1º CONCEDER ao servidor RONNIELLE DE AZEVEDO LOPES, matrícula SIAPE nº 2274191, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado no Campus Marabá Rural deste Instituto, horário especial de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, sem compensação de horário e sem redução remuneratória, para cumprimento à ordem judicial proferida no Processo Judicial nº 1006297-64.2026.4.01.3901, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00609/2026/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU. Art. 2º Atribuir ao docente horários e turmas compatíveis com o tratamento multidisciplinar do filho do servidor. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. FABRICIO MEDEIROS ALHO