PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 205, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 205, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.008111/2026-31, resolve: DESIGNAR VICTOR SILVA LARA REIS, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ