PORTARIA STJ/GP N° 450, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA STJ/GP N° 450, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 de abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 700 de 26 de setembro de 2025, bem como o que consta no Processo STJ n. 033488/2021, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o Juiz de Direito Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, com efeitos a partir de 1º de julho de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN