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PortariaSeção 2 · Edição 117 · Pág. 37

PORTARIA DE PESSOAL Nº 421, DE 18 DE JUNHO DE 2026

Ministério de Portos e AeroportosAgência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 421, DE 18 DE JUNHO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.048202/2026-14, resolve: Declarar vago, a contar de 15 de junho de 2026, por motivo de exoneração a pedido, o cargo efetivo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe B, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor SERGIO LUIS DE SOUZA DUARTE, matrícula SIAPE nº 3440205. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA