PORTARIA PR/MA Nº 56, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA PR/MA Nº 56, DE 22 DE JUNHO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 22/06/2026, o servidor DANILO LIMA MACIEL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 19357, do cargo em comissão de Coordenador, Nível III, CC-3, vinculado à Coordenadoria Jurídica e de Documentação - COJUD, da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 2º Nomear, em consequência, a servidora JUSCELINA BARBOSA DE CASTRO MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 16926, para o cargo de Coordenador, Nível III, CC-3, vinculado à Coordenadoria Jurídica e de Documentação - COJUD, da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 3º Exonerar a servidora JUSCELINA BARBOSA DE CASTRO MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 16926, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, Nível III, CC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação - COJUD, da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 4º Designar o servidor DANILO LIMA MACIEL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 19357, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, Nível III, CC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação - COJUD, da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVA SOARES