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PortariaSeção 2 · Edição 117 · Pág. 40

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 169, DE 24 DE JUNHO DE 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Saúde Suplementar

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 169, DE 24 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, inciso VI, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, art. 21, inciso I, alínea "b" e art. 39, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Regimental - RR n.º 21, de 26 de janeiro de 2022, com fundamento no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no art. 9º, inciso I, art. 10 e art. 13 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 14 da Lei n.º 10.871, de 20 de maio de 2004, no Edital MGI de homologação de resultado final nº 91, de 20 de maio de 2026, na Portaria MGI nº 4.946, de 16 de junho de 2026, a Portaria MGI nº 3.544, de 18 de julho de 2023 e a Portaria MGI n.º 8.376, de 3 de outubro de 2025, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 33910.011493/2022-13, resolve: Art. 1º Nomear os candidatos, conforme autorização da Portaria MGI nº 4.946, de 16 de junho de 2026, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2026, relacionados no Anexo I para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, Classe "A", Padrão "I", do quadro de pessoal da ANS, com o resultado homologado pelo Edital nº 91 - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO , de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de maio de 2026, obedecida a classificação final. Art. 2º A posse dos servidores, relacionados no Anexo I, assim como o respectivo exercício, ocorrerá no dia 06 de julho de 2026, na Avenida Augusto Severo nº 84 - Glória - Rio de Janeiro/RJ, desde que apresentada a documentação necessária e cumpridas todas as formalidades legais. Art. 3º Os candidatos, ora nomeados, que desejarem tomar posse em data posterior à indicada no art. 2º, poderão fazê-lo em até 30 (trinta) dias após a publicação desta Portaria. Art. 4º As listas com os documentos necessários para a posse, bem como com os exames médicos, serão disponibilizadas no site www.ans.gov.br. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH DAMOUS ANEXO - I CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SAÚDE SUPLEMENTAR, CLASSE "A", PADRÃO"I" LOCALIDADE: RIO DE JANEIRO - RJ Classificação - Ampla Concorrência Classificação - PCD Classificação - Negra Inscrição Nome Localidade de Lotação Código de Vaga 1º 2418850417 JULIA DA SILVA ARAUJO RJ 0789041 2º 2400160052 MARCELO AZEVEDO SILVA RJ 0789096 3º 2401796368 MARCELO DE MELLO MATTOS NAGLIS RJ 0789156 4º 2407474524 ELISMAR DE SOUZA NETO RJ 0789160 5º 2412849336 FELIPE CASTOR CORDEIRO DE SOUSA RJ 0789161 6º 1º 2404996775 TANARA RODRIGUES FEIJO RJ 0789172 7º 2413486822 KLEISSON PINHEIRO DA SILVA RJ 0789182 8º 2403561570 ALEXANDRE MACHRY RJ 0789191 9º 2411383708 DIEGO VERAS DA SILVA RJ 0789198 10º 2º 2411686816 RODRIGO FERREIRA NEUMAM RJ 0789202 11º 3º 2413280493 RAFAEL DE OLIVEIRA DOS REIS RJ 0789207 12º 2416846986 LUIS FELIPE JOURDAIN SEGURA RJ 0789332 13º 4º 2412864122 NAYARA LUIZA SILVA FREIRE DA COSTA RJ 0789348 14º 5º 2402411753 SOFIA FERNANDES DA CRUZ RJ 0789369