PORTARIA Nº 336, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 336, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada, de ofício, DANUSA FERNANDES RUFINO GOMES, CPF nº ***.608.521-**, do encargo de substituta da função de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço de Secretaria Executiva da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, a contar de 17 de junho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO