DESPACHO Nº 2.188, DE 16 DE JUNHO DE 2026

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DESPACHO Nº 2.188, DE 16 DE JUNHO DE 2026 Processo nº: 48500.035041/2025-79. Interessado: UHE Juruena Ltda., CNPJ nº 39.916.142/0001-39. Decisão: não reconhecer circunstâncias caracterizadas como excludente de responsabilidade no processo de implantação da UHE Juruena, CEG UHE.PH.MT.040733-0.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica