ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2026

ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 1.020 - ADRIANA RIBEIRO DO VALE PASQUA, Ribeirão da Vargem, Ribeirão da Prata, Córrego dos Cardosos e Córrego Fundo, município de Guaranésia/MG, irrigação. Nº 1.021 - ADRIANA RIBEIRO DO VALE PASQUA, Ribeirão Santa Bárbara, município de Guaranésia/MG, irrigação. Nº 1.022 - EURIDES FACHINI, rio Aporé ou do Peixe, município de Cassilândia/MS, irrigação. Nº 1.023 - EURIDES FACHINI, rio Aporé ou do Peixe, município de Cassilândia/MS, irrigação. Nº 1.024 - EURIDES FACHINI, rio Aporé ou do Peixe, município de Cassilândia/MS, irrigação. Nº 1.025 - MARCELO ALVES GONZALEZ, rio Paranapanema, município de Buri/SP, irrigação. Nº 1.026 - APARECIDO SAMARTINO, UHE Ilha Solteira, município de Carneirinho/MG, irrigação. Nº 1.027 - JOSE GERAILTON MENDES DE ALMEIDA, rio Piancó, município de Pombal/PB, irrigação. Nº 1.028 - JOSE ELIAS MIDLEJ RIBEIRO, rio Pardo, município de Ribeirão do largo/BA, irrigação. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes, está disponível no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS