RETIFICAÇÃO

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RETIFICAÇÃO Na Resolução Autorizativa nº 16.624, de 24 de fevereiro de 2026, constante no Processo nº 48500.033364/2025-28, publicada no DOU nº 40, de 2 março de 2026, seção 1, página 113; na coluna à esquerda da Tabela I.2 do Anexo I onde se lê: " SINOP" leia-se "SERRA DA MESA". A integra desta Resolução costa dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br