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DespachoSeção 1 · Edição 117 · Pág. 104

DESPACHO Nº 2.177, DE 16 DE JUNHO DE 2026

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica

Texto integral

DESPACHO Nº 2.177, DE 16 DE JUNHO DE 2026 Processo nº: 48500.031222/2025-26. Interessado: Rodeio Energética S.A. (CNPJ nº 22.416.656/0001-22). Decisão: reconhecer 49 (quarenta e nove) dias como circunstâncias caracterizadas como excludente de responsabilidade no processo de implantação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Rodeio, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.SC.035530-5.01 . A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica