PORTARIA GM/MPO Nº 259, DE 24 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA GM/MPO Nº 259, DE 24 DE JUNHO DE 2026 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 3.081.983.727,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 12.813, de 9 de janeiro de 2026, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º, § 1º, incisos I, II, alínea "c", e IV, § 2º, incisos I, II, III, IV e V, § 3º, incisos I, II, III e V, e § 4º, inciso I, da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, e no art. 53, § 2º, da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026), em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 3.081.983.727,00 (três bilhões, oitenta e um milhões, novecentos e oitenta e três mil, setecentos e vinte e sete reais) para atender às programações constantes do Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de: I - incorporação de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2025, no montante de R$ 3.858.588,00 (três milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais), dos quais: a) R$ 3.519.919,00 (três milhões, quinhentos e dezenove mil, novecentos e dezenove reais) de Assistência Social e à Saúde do Policial Militar do Distrito Federal e de Seus Dependentes; e b) R$ 338.669,00 (trezentos e trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais) de Assistência Social e à Saúde do Bombeiro Militar do Distrito Federal e de Seus Dependentes; II - excesso de arrecadação no valor de R$ 283.205.736,00 (duzentos e oitenta e três milhões, duzentos e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais), sendo: a) R$ 5.222.025,00 (cinco milhões, duzentos e vinte e dois mil e vinte e cinco reais) de Assistência Social e à Saúde do Policial Militar do Distrito Federal e de Seus Dependentes; b) R$ 183.350.823,00 (cento e oitenta e três milhões, trezentos e cinquenta mil, oitocentos e vinte e três reais) de Pensões Militares e Remuneração dos Inativos Militares do FCDF; c) R$ 89.739.226,00 (oitenta e nove milhões, setecentos e trinta e nove mil, duzentos e vinte e seis reais) de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social do FCDF - Contribuição do Segurado; e d) R$ 4.893.662,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa e três mil, seiscentos e sessenta e dois reais) de Assistência Social e à Saúde do Bombeiro Militar do Distrito Federal e de Seus Dependentes; e III - anulação de dotações orçamentárias, em R$ 2.794.919.403,00 (dois bilhões, setecentos e noventa e quatro milhões, novecentos e dezenove mil, quatrocentos e três reais), conforme indicado no Anexo II. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO MORETTI ANEXOS ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.914.296 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 1.664.296 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 1.664.296 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.664.296 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 19 122 250.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 19 122 250.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 250.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 3.570 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 3.570 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 3.570 F 3-ODC 2 50 0 1000 3.570 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 5.020.400 Atividades 2308 20UM Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF 19 571 400.000 2308 20UM 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF - Nacional 19 571 400.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 400.000 2308 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 19 571 4.520.400 2308 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 19 571 4.520.400 F 3-ODC 2 50 0 1000 4.520.400 Projetos 2308 14XT Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 19 571 100.000 2308 14XT 0035 Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - No Estado de São Paulo 19 571 100.000 F 3-ODC 2 50 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 6.938.266 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.938.266 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 53.228.416 Operações Especiais 0909 00SV Cobertura de Despesas de Administração e de Despesas Operacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, e Decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009) 19 571 53.228.416 0909 00SV 0001 Cobertura de Despesas de Administração e de Despesas Operacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, e Decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009) - Nacional 19 571 53.228.416 F 3-ODC 2 90 0 1050 3.228.416 F 3-ODC 2 90 0 1097 10.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1098 15.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1099 10.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1100 15.000.000 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 310.000.000 Atividades 2324 2113 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) 19 572 310.000.000 2324 2113 0001 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional 19 572 310.000.000 F 3-ODC 2 50 0 1101 220.000.000 F 3-ODC 2 50 0 1102 90.000.000 TOTAL - FISCAL 363.228.416 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 363.228.416 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 139.744.978 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 130.466.978 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 130.466.978 F 3-ODC 2 90 8 1000 129.466.978 F 4-INV 2 90 8 1000 1.000.000 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 7.700.000 0032 20RH 0001 Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional 12 122 7.700.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 6.826.090 F 3-ODC 2 90 8 1012 873.910 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 1.578.000 0032 216H 0053 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Distrito Federal 12 122 1.578.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.578.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 51.137.129 Atividades 5111 20RJ Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica 12 368 45.137.129 5111 20RJ 0001 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional 12 368 45.137.129 F 3-ODC 2 90 8 1000 45.137.129 5111 214V Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos 12 366 6.000.000 5111 214V 0001 Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos - Nacional 12 366 6.000.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 6.000.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 130.000.000 Atividades 5112 219U Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 45.026.554 5112 219U 0001 Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 45.026.554 F 3-ODC 2 90 8 1000 45.026.554 Projetos 5112 15R4 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 84.973.446 5112 15R4 0001 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 84.973.446 F 4-INV 2 90 8 1000 84.973.446 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 362.851.245 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 240.000.000 5113 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional 12 364 240.000.000 Projeto apoiado (unidade): 180 (Acréscimo) F 3-ODC 2 90 8 1000 90.000.000 F 4-INV 2 90 8 1000 150.000.000 5113 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior 12 364 100.430.540 5113 219V 0001 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional 12 364 100.430.540 F 3-ODC 2 90 8 1000 10.430.540 F 4-INV 2 90 8 1000 90.000.000 5113 21GU Fortalecimento da Educação e da Formação em Saúde 12 364 3.705 5113 21GU 0001 Fortalecimento da Educação e da Formação em Saúde - Nacional 12 364 3.705 S 3-ODC 2 90 8 1000 3.705 Operações Especiais 5113 00QC Concessão de Bolsas para Supervisão do Programa Mais Médicos 12 364 22.417.000 5113 00QC 0001 Concessão de Bolsas para Supervisão do Programa Mais Médicos - Nacional 12 364 22.417.000 S 3-ODC 2 90 8 1000 22.417.000 TOTAL - FISCAL 661.312.647 TOTAL - SEGURIDADE 22.420.705 TOTAL - GERAL 683.733.352 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.500 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.500 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 2.500 F 3-ODC 2 50 0 1000 2.500 TOTAL - FISCAL 2.500 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.500 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 11.948 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 11.948 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 11.948 F 3-ODC 2 50 0 1000 11.948 TOTAL - FISCAL 11.948 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.948 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.370.000 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 500.000 5113 20GK 0023 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Ceará 12 364 500.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 500.000 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 870.000 5113 20RK 0023 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 870.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 870.000 TOTAL - FISCAL 1.370.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.370.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 9.000 Atividades 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 9.000 5113 21GS 0032 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Espírito Santo 12 364 9.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 9.000 TOTAL - FISCAL 9.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 9.000 Atividades 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 9.000 5113 21GS 0052 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Goiás 12 364 9.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 9.000 TOTAL - FISCAL 9.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 9.000 Atividades 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 9.000 5113 21GS 0033 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 9.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 9.000 TOTAL - FISCAL 9.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.623.000 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.389.711 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.389.711 F 3-ODC 2 90 8 1000 579.711 F 3-ODC 2 90 8 1050 810.000 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 9.000 5113 21GS 0031 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 9.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 9.000 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 224.289 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 224.289 F 3-ODC 2 90 0 1000 224.289 TOTAL - FISCAL 1.623.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.623.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 70.000 Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 70.000 0032 216H 0031 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Minas Gerais 12 122 70.000 F 3-ODC 2 90 8 1050 70.000 TOTAL - FISCAL 70.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 70.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 75.248 Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 75.248 0032 4572 0015 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Pará 12 128 75.248 F 3-ODC 2 90 8 1000 75.248 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 10.159.055 Atividades 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 9.000 5113 21GS 0015 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Pará 12 364 9.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 9.000 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 10.150.055 5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 10.150.055 F 3-ODC 2 90 0 1000 10.150.055 TOTAL - FISCAL 10.234.303 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.234.303 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.009.000 Atividades 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 9.000 5113 21GS 0025 Internacionalização da Educação Superior - No Estado da Paraíba 12 364 9.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 9.000 Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.000.000 5113 15R3 0025 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 3.000.000 F 4-INV 2 90 8 1000 3.000.000 TOTAL - FISCAL 3.009.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.009.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 9.000 Atividades 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 9.000 5113 21GS 0041 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Paraná 12 364 9.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 9.000 TOTAL - FISCAL 9.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000 Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 100.000 0032 4572 0026 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Pernambuco 12 128 100.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 100.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.341.235 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 895.936 5113 20GK 0026 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Pernambuco 12 364 895.936 F 3-ODC 2 90 8 1000 895.936 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.445.299 5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 2.445.299 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.445.299 TOTAL - FISCAL 3.441.235 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.441.235 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.009.000 Atividades 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 9.000 5113 21GS 0024 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 9.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 9.000 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.000.000 5113 8282 0024 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 2.000.000 F 4-INV 2 90 8 1000 2.000.000 TOTAL - FISCAL 2.009.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.009.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 9.000 Atividades 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 9.000 5113 21GS 0043 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 9.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 9.000 TOTAL - FISCAL 9.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 9.000 Atividades 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 9.000 5113 21GS 0042 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Santa Catarina 12 364 9.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 9.000 TOTAL - FISCAL 9.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 6.000 Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 6.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 6.000 F 3-ODC 2 80 0 1050 6.000 TOTAL - FISCAL 6.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 200.000 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 200.000 5113 20RK 0014 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima 12 364 200.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 181.348 F 4-INV 2 90 8 1000 18.652 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 7.332.198 Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 7.332.198 5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 7.332.198 F 3-ODC 2 90 0 1000 7.332.198 TOTAL - FISCAL 7.332.198 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.332.198 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.599.433 Atividades 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 9.000 5113 21GS 0031 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 9.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 9.000 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.305.433 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.305.433 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.305.433 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.285.000 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 2.285.000 F 4-INV 2 90 8 1000 2.285.000 TOTAL - FISCAL 3.599.433 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.599.433 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 120.000 Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 120.000 0032 4572 0033 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro 12 128 120.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 120.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 5.071.519 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 3.670.000 5112 20RG 0033 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 3.670.000 F 4-INV 2 90 8 1000 3.670.000 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.201.519 5112 20RL 0033 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 1.201.519 F 4-INV 2 90 8 1000 1.201.519 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 200.000 5112 21IH 0033 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 200.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 5.191.519 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.191.519 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.767.783 Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 3.167.783 5113 4002 0041 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 3.167.783 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.767.783 F 3-ODC 2 92 0 1050 400.000 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 600.000 5113 8282 0041 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 600.000 F 4-INV 2 90 8 1000 600.000 TOTAL - FISCAL 3.767.783 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.767.783 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 9.000 Atividades 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 9.000 5113 21GS 0031 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 9.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 9.000 TOTAL - FISCAL 9.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 9.000 Atividades 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 9.000 5113 21GS 0035 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de São Paulo 12 364 9.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 9.000 TOTAL - FISCAL 9.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26263 - Universidade Federal de Lavras ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.147.061 Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 3.147.061 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 3.147.061 Estudante assistido (unidade): 587 (Acréscimo) F 3-ODC 2 90 0 1000 3.147.061 TOTAL - FISCAL 3.147.061 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.147.061 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 16.206 Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 16.206 5113 4002 0024 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 16.206 F 3-ODC 2 90 0 1000 16.206 TOTAL - FISCAL 16.206 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 16.206 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 385.280 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 385.280 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 385.280 F 3-ODC 2 90 8 1000 385.280 TOTAL - FISCAL 385.280 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 385.280 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 980 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 980 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 980 F 3-ODC 2 50 0 1000 980 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 16.800 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 16.800 5113 20GK 0013 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Amazonas 12 364 16.800 F 3-ODC 2 90 8 1000 16.800 TOTAL - FISCAL 17.780 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 17.780 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 9.000 Atividades 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 9.000 5113 21GS 0053 Internacionalização da Educação Superior - No Distrito Federal 12 364 9.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 9.000 TOTAL - FISCAL 9.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.000.000 Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.000.000 5113 8282 0021 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão 12 364 3.000.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 3.000.000 TOTAL - FISCAL 3.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 9.000 Atividades 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 9.000 5113 21GS 0031 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 9.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 9.000 TOTAL - FISCAL 9.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 65.000 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 65.000 5112 20RL 0022 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Piauí 12 363 65.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 65.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 226.800 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 226.800 5113 20GK 0022 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Piauí 12 364 226.800 F 3-ODC 2 90 8 1000 226.800 TOTAL - FISCAL 291.800 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 291.800 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 9.000 Atividades 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 9.000 5113 21GS 0043 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 9.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 9.000 TOTAL - FISCAL 9.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 9.000 Atividades 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 9.000 5113 21GS 0031 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 9.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 9.000 TOTAL - FISCAL 9.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.000.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 15.000.000 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 15.000.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 10.000.000 F 4-INV 2 90 8 1000 5.000.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 260.000.000 Atividades 5111 20RJ Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica 12 368 110.000.000 5111 20RJ 0001 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional 12 368 110.000.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 110.000.000 Operações Especiais 5111 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 12 368 150.000.000 5111 00O0 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional 12 368 150.000.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 150.000.000 TOTAL - FISCAL 275.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 275.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 400.000 0032 2000 0026 Administração da Unidade - No Estado de Pernambuco 12 122 400.000 F 4-INV 2 90 8 1000 400.000 0032 6294 Promoção de Ações para o Desenvolvimento Local Sustentável 12 128 100.000 0032 6294 0026 Promoção de Ações para o Desenvolvimento Local Sustentável - No Estado de Pernambuco 12 128 100.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 141.000 Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 141.000 0032 216H 0053 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Distrito Federal 12 122 141.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 141.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 73.219.588 Atividades 5111 213M Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão 12 368 1.000.000 5111 213M 0001 Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - Nacional 12 368 1.000.000 Projeto apoiado (unidade): 14 (Acréscimo) F 3-ODC 2 90 8 1000 1.000.000 Operações Especiais 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 72.219.588 5111 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 72.219.588 F 3-ODC 3 80 8 1000 71.845.553 F 4-INV 2 40 8 1000 374.035 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.000.000 Atividades 5112 21B4 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 2.000.000 5112 21B4 0001 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional 12 363 2.000.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.000.000 TOTAL - FISCAL 75.360.588 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 75.360.588 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 9.000 Atividades 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 9.000 5113 21GS 0035 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de São Paulo 12 364 9.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 9.000 TOTAL - FISCAL 9.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 4.695.296 Atividades 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT 12 363 4.695.296 5112 21IV 0027 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado de Alagoas 12 363 4.695.296 F 3-ODC 2 90 0 1000 4.695.296 TOTAL - FISCAL 4.695.296 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.695.296 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26403 - Instituto Federal do Amazonas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.490.557 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 570.200 5112 20RG 0013 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amazonas 12 363 570.200 F 4-INV 2 90 8 1000 570.200 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT 12 363 920.357 5112 21IV 0013 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado do Amazonas 12 363 920.357 F 3-ODC 2 90 0 1000 920.357 TOTAL - FISCAL 1.490.557 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.490.557 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.811.601 Atividades 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT 12 363 1.811.601 5112 21IV 0029 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado da Bahia 12 363 1.811.601 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.811.601 TOTAL - FISCAL 1.811.601 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.811.601 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.304.177 Atividades 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT 12 363 3.304.177 5112 21IV 0023 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado do Ceará 12 363 3.304.177 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.304.177 TOTAL - FISCAL 3.304.177 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.304.177 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26407 - Instituto Federal Goiano ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.482.001 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.212.202 5112 20RL 0052 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás 12 363 1.212.202 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.212.202 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 269.799 5112 2994 0052 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás 12 363 269.799 F 3-ODC 2 90 0 1000 269.799 TOTAL - FISCAL 1.482.001 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.482.001 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26408 - Instituto Federal do Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 5.648.256 Atividades 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 2.087.352 5112 21B3 0021 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Maranhão 12 363 2.087.352 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.487.352 F 4-INV 2 90 8 1000 600.000 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT 12 363 3.560.904 5112 21IV 0021 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado do Maranhão 12 363 3.560.904 Estudante assistido (unidade): 8.000 (Acréscimo) F 3-ODC 2 90 0 1000 3.560.904 TOTAL - FISCAL 5.648.256 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.648.256 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 66.517 Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 60.000 0032 216H 0031 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Minas Gerais 12 122 60.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 60.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 6.517 0032 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais 12 128 6.517 F 3-ODC 2 90 8 1000 6.517 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.228.994 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 160.000 5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 160.000 F 4-INV 2 90 8 1000 160.000 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 241.639 5112 21IH 0031 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado de Minas Gerais 12 363 241.639 F 3-ODC 2 90 0 1000 241.639 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT 12 363 1.827.355 5112 21IV 0031 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado de Minas Gerais 12 363 1.827.355 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.827.355 TOTAL - FISCAL 2.295.511 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.295.511 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 880 Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 880 0032 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais 12 128 880 F 3-ODC 2 90 8 1000 880 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 4.111 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 4.111 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 4.111 F 3-ODC 2 50 0 1000 4.111 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.052.632 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 956.703 5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 956.703 F 4-INV 2 90 8 1000 956.703 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 83.780 5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 83.780 F 3-ODC 2 90 8 1000 83.780 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 16.750 5112 21IH 0031 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado de Minas Gerais 12 363 16.750 F 3-ODC 2 90 0 1000 16.750 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT 12 363 1.995.399 5112 21IV 0031 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado de Minas Gerais 12 363 1.995.399 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.995.399 TOTAL - FISCAL 3.057.623 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.057.623 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.282.242 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 790.000 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 790.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 790.000 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT 12 363 1.492.242 5112 21IV 0031 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado de Minas Gerais 12 363 1.492.242 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.492.242 TOTAL - FISCAL 2.282.242 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.282.242 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.749.246 Atividades 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 91.393 5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 91.393 F 3-ODC 2 90 8 1000 91.393 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 98.585 5112 21IH 0031 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado de Minas Gerais 12 363 98.585 F 3-ODC 2 90 0 1000 98.585 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT 12 363 2.559.268 5112 21IV 0031 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado de Minas Gerais 12 363 2.559.268 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.559.268 TOTAL - FISCAL 2.749.246 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.749.246 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.540.477 Atividades 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 107.143 5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 107.143 F 3-ODC 2 90 8 1000 107.143 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT 12 363 1.433.334 5112 21IV 0031 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado de Minas Gerais 12 363 1.433.334 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.433.334 TOTAL - FISCAL 1.540.477 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.540.477 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.417.414 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.000.000 5112 20RL 0051 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso 12 363 1.000.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.000.000 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT 12 363 1.417.414 5112 21IV 0051 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado de Mato Grosso 12 363 1.417.414 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.417.414 TOTAL - FISCAL 2.417.414 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.417.414 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 4.843.025 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.805.439 5112 20RG 0054 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 363 1.805.439 F 4-INV 2 90 8 1000 1.805.439 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 55.136 5112 21B3 0054 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 363 55.136 F 3-ODC 2 90 8 1000 55.136 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 48.640 5112 21IH 0054 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 363 48.640 F 3-ODC 2 90 0 1000 48.640 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT 12 363 2.903.810 5112 21IV 0054 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 363 2.903.810 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.903.810 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 30.000 5112 2994 0054 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 363 30.000 F 4-INV 2 90 0 1000 30.000 TOTAL - FISCAL 4.843.025 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.843.025 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26416 - Instituto Federal do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 7.631 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 7.631 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 7.631 F 3-ODC 2 50 0 1000 7.631 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.356.674 Atividades 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT 12 363 2.356.674 5112 21IV 0015 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado do Pará 12 363 2.356.674 Estudante assistido (unidade): 1.024 (Acréscimo) F 3-ODC 2 90 0 1000 2.356.674 TOTAL - FISCAL 2.364.305 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.364.305 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26417 - Instituto Federal da Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.885.254 Atividades 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT 12 363 2.885.254 5112 21IV 0025 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado da Paraíba 12 363 2.885.254 Estudante assistido (unidade): 1.200 (Acréscimo) F 3-ODC 2 90 0 1000 2.885.254 TOTAL - FISCAL 2.885.254 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.885.254 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 20.543 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 20.543 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 20.543 F 3-ODC 2 50 0 1000 20.543 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.057.887 Atividades 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT 12 363 2.057.887 5112 21IV 0026 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado de Pernambuco 12 363 2.057.887 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.057.887 TOTAL - FISCAL 2.078.430 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.078.430 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.854.937 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 612.061 5112 20RG 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 612.061 F 4-INV 2 90 8 1000 612.061 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 120.431 5112 21IH 0043 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 120.431 F 3-ODC 2 90 0 1000 120.431 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT 12 363 827.790 5112 21IV 0043 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 827.790 F 3-ODC 2 90 0 1000 827.790 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.294.655 5112 2994 0043 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 1.294.655 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.235.891 F 4-INV 2 90 0 1000 58.764 TOTAL - FISCAL 2.854.937 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.854.937 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26422 - Instituto Federal Catarinense ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 25.000 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 25.000 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 25.000 F 3-ODC 2 50 0 1000 25.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.740.919 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.190.000 5112 20RG 0042 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina 12 363 1.190.000 F 4-INV 2 90 8 1000 1.190.000 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.550.919 5112 2994 0042 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina 12 363 2.550.919 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.550.919 TOTAL - FISCAL 3.765.919 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.765.919 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 12.160 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 12.160 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 12.160 F 3-ODC 2 50 0 1000 12.160 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.214.596 Atividades 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.214.596 5112 2994 0028 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe 12 363 2.214.596 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.214.596 TOTAL - FISCAL 2.226.756 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.226.756 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26424 - Instituto Federal do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.159.763 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 125.000 5112 20RG 0017 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Tocantins 12 363 125.000 F 4-INV 2 90 8 1000 125.000 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.034.763 5112 20RL 0017 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Tocantins 12 363 1.034.763 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.034.763 TOTAL - FISCAL 1.159.763 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.159.763 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 665.921 Atividades 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 665.921 5112 2994 0016 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá 12 363 665.921 Estudante assistido (unidade): 1 (Redução) F 3-ODC 2 90 0 1000 665.921 TOTAL - FISCAL 665.921 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 665.921 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 4.877.609 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 448.423 5112 20RG 0029 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia 12 363 448.423 F 4-INV 2 90 8 1000 448.423 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 134.500 5112 21B3 0029 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado da Bahia 12 363 134.500 F 3-ODC 2 90 8 1000 134.500 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT 12 363 4.294.686 5112 21IV 0029 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado da Bahia 12 363 4.294.686 F 3-ODC 2 90 0 1000 4.294.686 TOTAL - FISCAL 4.877.609 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.877.609 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26428 - Instituto Federal de Brasília ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.698.011 Atividades 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.698.011 5112 2994 0053 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal 12 363 2.698.011 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.698.011 TOTAL - FISCAL 2.698.011 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.698.011 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.500.000 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 3.500.000 5112 20RL 0052 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás 12 363 3.500.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.927.046 F 4-INV 2 90 8 1000 572.954 TOTAL - FISCAL 3.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.096.186 Atividades 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT 12 363 1.057.404 5112 21IV 0026 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado de Pernambuco 12 363 1.057.404 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.057.404 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 38.782 5112 2994 0026 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco 12 363 38.782 F 3-ODC 2 90 0 1000 38.782 TOTAL - FISCAL 1.096.186 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.096.186 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.000 Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 2.000 0032 4572 0041 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Paraná 12 128 2.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.454.144 Atividades 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 10.000 5112 21B3 0041 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Paraná 12 363 10.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 10.000 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT 12 363 1.964.274 5112 21IV 0041 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado do Paraná 12 363 1.964.274 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.964.274 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 479.870 5112 2994 0041 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná 12 363 479.870 F 4-INV 2 90 0 1000 479.870 TOTAL - FISCAL 2.456.144 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.456.144 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26434 - Instituto Federal Fluminense ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.559.280 Atividades 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT 12 363 1.559.280 5112 21IV 0033 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 1.559.280 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.559.280 TOTAL - FISCAL 1.559.280 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.559.280 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 7.455.642 Atividades 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 4.650.000 5112 21B3 0024 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte 12 363 4.650.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 4.650.000 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT 12 363 1.105.642 5112 21IV 0024 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado do Rio Grande do Norte 12 363 1.105.642 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.105.642 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.700.000 5112 2994 0024 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte 12 363 1.700.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.700.000 TOTAL - FISCAL 7.455.642 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.455.642 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.119.289 Atividades 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 250.000 5112 21IH 0043 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 250.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 250.000 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT 12 363 1.869.289 5112 21IV 0043 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 1.869.289 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.869.289 TOTAL - FISCAL 2.119.289 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.119.289 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26437 - Instituto Federal de Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 70.000 Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 70.000 0032 4572 0014 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Roraima 12 128 70.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 70.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.805.690 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 500.000 5112 20RG 0014 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Roraima 12 363 500.000 F 4-INV 2 90 8 1000 500.000 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 100.000 5112 21B3 0014 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Roraima 12 363 100.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 100.000 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT 12 363 1.205.690 5112 21IV 0014 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado de Roraima 12 363 1.205.690 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.205.690 TOTAL - FISCAL 1.875.690 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.875.690 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.792.953 Atividades 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.792.953 5112 2994 0042 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina 12 363 2.792.953 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.792.953 TOTAL - FISCAL 2.792.953 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.792.953 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 6.300.000 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.900.000 5112 20RL 0035 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo 12 363 2.900.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.900.000 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT 12 363 3.400.000 5112 21IV 0035 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado de São Paulo 12 363 3.400.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.400.000 TOTAL - FISCAL 6.300.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.300.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 6.500 Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 6.500 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 6.500 F 3-ODC 2 80 0 1000 6.500 TOTAL - FISCAL 6.500 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.500 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 150.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 150.000 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 150.000 S 3-ODC 2 90 8 1000 150.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 13.000.000 Atividades 5113 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino 12 302 13.000.000 5113 4086 0001 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - Nacional 12 302 13.000.000 S 4-INV 2 90 8 1000 13.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 13.150.000 TOTAL - GERAL 13.150.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 7.500 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 7.500 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 7.500 F 3-ODC 2 50 0 1000 7.500 TOTAL - FISCAL 7.500 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.500 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 29.091 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 29.091 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 29.091 F 3-ODC 2 90 8 1000 29.091 TOTAL - FISCAL 29.091 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 29.091 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.008.832 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.008.062 5113 20RK 0023 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 1.008.062 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.008.062 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 770 5113 21GS 0023 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Ceará 12 364 770 F 3-ODC 2 90 8 1000 770 TOTAL - FISCAL 1.008.832 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.008.832 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 789.974 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 789.974 5113 20RK 0020 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 789.974 F 3-ODC 2 90 8 1000 789.974 TOTAL - FISCAL 789.974 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 789.974 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 7.200 Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 7.200 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 7.200 F 3-ODC 2 80 0 1000 7.200 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 576.800 Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 576.800 5113 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 576.800 F 3-ODC 2 90 0 1000 576.800 TOTAL - FISCAL 584.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 584.000 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 27.700.000 Operações Especiais 0901 00SA Pagamento de honorários periciais nas ações em que o INSS figure como parte 28 846 27.700.000 0901 00SA 0001 Pagamento de honorários periciais nas ações em que o INSS figure como parte - Nacional 28 846 27.700.000 S 3-ODC 1 90 0 1000 27.700.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 27.700.000 TOTAL - GERAL 27.700.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 676.511.420 Atividades 5117 4705 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado 10 303 676.511.420 5117 4705 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - Nacional 10 303 676.511.420 S 3-ODC 1 90 6 1002 676.511.420 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 30.000.000 Atividades 5123 20YE Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças 10 305 30.000.000 5123 20YE 0001 Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional 10 305 30.000.000 S 3-ODC 1 90 6 1002 30.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 706.511.420 TOTAL - GERAL 706.511.420 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 78.600.000 Atividades 5117 4368 Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico 10 303 78.600.000 5117 4368 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico - Nacional 10 303 78.600.000 S 3-ODC 1 90 6 1002 78.600.000 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 2.620.626 Atividades 5123 20AB Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 10 304 2.620.626 5123 20AB 0011 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Rondônia 10 304 60.760 S 3-ODC 1 41 6 1002 60.760 5123 20AB 0012 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Acre 10 304 16.668 S 3-ODC 1 41 6 1002 16.668 5123 20AB 0014 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Roraima 10 304 27.804 S 3-ODC 1 41 6 1002 27.804 5123 20AB 0015 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Pará 10 304 275.599 S 3-ODC 1 41 6 1002 275.599 5123 20AB 0016 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Amapá 10 304 43.224 S 3-ODC 1 41 6 1002 43.224 5123 20AB 0017 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Tocantins 10 304 140.785 S 3-ODC 1 41 6 1002 140.785 5123 20AB 0027 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Alagoas 10 304 75.277 S 3-ODC 1 31 6 1001 75.277 5123 20AB 0029 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado da Bahia 10 304 607.401 S 3-ODC 1 41 6 1001 215.820 S 3-ODC 1 41 6 1002 391.581 5123 20AB 0031 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Minas Gerais 10 304 454.633 S 3-ODC 1 41 6 1001 454.633 5123 20AB 0042 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Santa Catarina 10 304 78.772 S 3-ODC 1 41 6 1001 78.772 5123 20AB 0043 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio Grande do Sul 10 304 303.990 S 3-ODC 1 41 6 1001 303.990 5123 20AB 0051 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Mato Grosso 10 304 422.825 S 3-ODC 1 41 6 1001 422.825 5123 20AB 0053 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Distrito Federal 10 304 112.888 S 3-ODC 1 31 6 1001 112.888 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 81.220.626 TOTAL - GERAL 81.220.626 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.637.541 Atividades 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 5.637.541 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 5.637.541 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.229.357 F 3-ODC 2 90 0 1050 4.408.184 TOTAL - FISCAL 5.637.541 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.637.541 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.500 Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 10.500 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 26 122 10.500 F 3-ODC 2 90 0 1000 10.500 3106 Transporte Rodoviário 310.380.756 Projetos 3106 10L3 Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE 26 782 2.200.000 3106 10L3 0023 Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE - No Estado do Ceará 26 782 2.200.000 F 4-INV 3 90 0 1000 2.200.000 3106 13X5 Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA 26 782 20.000.000 3106 13X5 0638 Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA - No Município de Imperatriz - MA 26 782 20.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 20.000.000 3106 13X7 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA 26 782 38.000.000 3106 13X7 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA - No Estado da Bahia 26 782 38.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 38.000.000 3106 13YE Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB-095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR-230/PB 26 782 20.000.000 3106 13YE 0025 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB-095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR-230/PB - No Estado da Paraíba 26 782 20.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 20.000.000 3106 14LV Adequação de Travessia Urbana em Juazeiro - nas BRs 235/407/BA 26 782 19.000.000 3106 14LV 2143 Adequação de Travessia Urbana em Juazeiro - nas BRs 235/407/BA - No Município de Juazeiro - BA 26 782 19.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 19.000.000 3106 14PC Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR-116/290/RS 26 782 4.200.000 3106 14PC 0043 Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR-116/290/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 4.200.000 F 4-INV 3 90 0 1000 4.200.000 3106 161O Adequação de Trecho Rodoviário - Div. PE/AL - Praça Centenário (Maceió) - na BR-104/AL 26 782 30.000.000 3106 161O 0027 Adequação de Trecho Rodoviário - Div. PE/AL - Praça Centenário (Maceió) - na BR-104/AL - No Estado de Alagoas 26 782 30.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 30.000.000 3106 161S Adequação de Trecho Rodoviário - Div. CE/RN - Entr. BR-226(A) - na BR-304/RN 26 782 30.000.000 3106 161S 0024 Adequação de Trecho Rodoviário - Div. CE/RN - Entr. BR-226(A) - na BR-304/RN - No Estado do Rio Grande do Norte 26 782 30.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 30.000.000 3106 163Q Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782 98.000.000 3106 163Q 0010 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Norte 26 782 17.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 17.000.000 3106 163Q 0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Nordeste 26 782 73.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 73.000.000 3106 163Q 0030 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Sudeste 26 782 8.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 8.000.000 3106 163X Construção da Ponte Sobre o Rio Paranaíba em Itumbiara/GO e seus Acessos - Na BR-153/GO/MG 26 782 3.000.000 3106 163X 0052 Construção da Ponte Sobre o Rio Paranaíba em Itumbiara/GO e seus Acessos - Na BR-153/GO/MG - No Estado de Goiás 26 782 3.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 3.000.000 3106 7L04 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS 26 782 4.247.297 3106 7L04 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 4.247.297 F 4-INV 3 90 0 1000 4.247.297 3106 7S57 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS 26 782 7.000.000 3106 7S57 0054 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul 26 782 7.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 7.000.000 3106 7V00 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-316 (Início do contorno de Timon) - Povoado Montividel - na BR-226/MA 26 782 1.800.000 3106 7V00 0021 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-316 (Início do contorno de Timon) - Povoado Montividel - na BR-226/MA - No Estado do Maranhão 26 782 1.800.000 F 4-INV 3 90 0 1000 1.800.000 3106 7V19 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-135/BA-594 (Cocos) - Acesso a Cariranha - na BR-030/BA 26 782 18.000.000 3106 7V19 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-135/BA-594 (Cocos) - Acesso a Cariranha - na BR-030/BA - No Estado da Bahia 26 782 18.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 18.000.000 3106 7W95 Adequação de Trecho Rodoviário - Teresina - Parnaíba - na BR-343/PI 26 782 933.459 3106 7W95 0022 Adequação de Trecho Rodoviário - Teresina - Parnaíba - na BR-343/PI - No Estado do Piauí 26 782 933.459 F 4-INV 3 90 0 1000 933.459 3106 7XJ0 Construção de Trecho Rodoviário - Jacuí - Alpinópolis - na BR-265/MG 26 782 14.000.000 3106 7XJ0 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Jacuí - Alpinópolis - na BR-265/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 14.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 14.000.000 TOTAL - FISCAL 310.391.256 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 310.391.256 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.000.000 Atividades 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 5.000.000 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 5.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1144 5.000.000 TOTAL - FISCAL 5.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.000.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.674.187 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 1.246.314 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 11 122 1.246.314 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.246.314 0032 4815 Funcionamento das Unidades Descentralizadas 11 122 11.427.873 0032 4815 0001 Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional 11 122 11.427.873 F 3-ODC 2 90 0 1000 11.427.873 TOTAL - FISCAL 12.674.187 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 12.674.187 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 1.423.000 Atividades 6112 21BK Manutenção das estruturas do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais 05 151 1.413.000 6112 21BK 0001 Manutenção das estruturas do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais - Nacional 05 151 1.413.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.413.000 6112 2D55 Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa 05 212 10.000 6112 2D55 0001 Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa - Nacional 05 212 10.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 10.000 TOTAL - FISCAL 1.423.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.423.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 356.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 356.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 356.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 356.000 6112 Defesa Nacional 3.459.983 Atividades 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 151 3.459.983 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 151 3.459.983 F 4-INV 2 90 0 1000 3.459.983 TOTAL - FISCAL 3.815.983 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.815.983 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.448.809 Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 05 122 6.448.809 0032 216H 0002 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Exterior 05 122 6.448.809 F 3-ODC 2 90 0 1050 6.448.809 6112 Defesa Nacional 2.061.180 Atividades 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 151 2.061.180 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 151 2.061.180 F 3-ODC 2 90 0 1050 2.061.180 TOTAL - FISCAL 8.509.989 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.509.989 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 250.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 250.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 250.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 227.500 F 4-INV 2 90 0 1000 22.500 TOTAL - FISCAL 250.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.250.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 1.250.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 1.250.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 955.000 F 4-INV 2 90 0 1000 295.000 TOTAL - FISCAL 1.250.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.250.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 19.969.039 Atividades 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) 20 608 1.300.000 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) - Nacional 20 608 1.300.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.300.000 Operações Especiais 2317 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 15 244 18.669.039 2317 1211 0001 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Nacional 15 244 18.669.039 F 4-INV 2 90 0 1000 18.669.039 TOTAL - FISCAL 19.969.039 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 19.969.039 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.575.336 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 2.575.336 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 2.575.336 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.575.336 TOTAL - FISCAL 2.575.336 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.575.336 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.537.206 Operações Especiais 0909 00V4 Participação da União no Capital da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela CODERN 28 846 1.537.206 0909 00V4 0024 Participação da União no Capital da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela CODERN - No Estado do Rio Grande do Norte 28 846 1.537.206 F 5-IFI 3 90 0 3000 1.537.206 3105 Portos e Transporte Aquaviário 17.735.257 Atividades 3105 20LN Operação de Terminais Hidroviários 26 784 8.500.000 3105 20LN 0001 Operação de Terminais Hidroviários - Nacional 26 784 8.500.000 F 3-ODC 3 90 0 1000 8.500.000 3105 20LO Operação de Eclusas 26 784 6.241.650 3105 20LO 0001 Operação de Eclusas - Nacional 26 784 6.241.650 F 3-ODC 3 90 0 1000 6.241.650 Projetos 3105 127G Construção de Terminais Fluviais 26 784 1.500.000 3105 127G 0407 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Santana - AP 26 784 1.500.000 Terminal fluvial construído (percentual de execução física): 1 (Acréscimo) F 4-INV 3 90 0 1000 1.500.000 3105 21I6 Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias 26 784 1.493.607 3105 21I6 6033 Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias - Na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia 26 784 300.000 Intervenção realizada (percentual de execução física): 2 (Acréscimo) F 4-INV 3 90 0 1000 300.000 3105 21I6 6035 Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias - Na Região Hidrográfica do Parnaíba 26 784 1.193.607 Intervenção realizada (percentual de execução física): 1 (Acréscimo) F 4-INV 3 90 0 1000 1.193.607 TOTAL - FISCAL 19.272.463 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 19.272.463 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 313.137.739 Operações Especiais 0903 00FM Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 13.974.275 0903 00FM 0053 Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 13.974.275 S 3-ODC 1 90 0 1006 5.222.025 S 3-ODC 1 90 0 1126 4.893.662 S 3-ODC 1 90 0 3006 3.519.919 S 3-ODC 1 90 0 3126 338.669 0903 00Q2 Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 183.350.823 0903 00Q2 0053 Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 183.350.823 S 1-PES 1 90 0 1024 183.350.823 0903 00QN Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal 28 845 89.739.226 0903 00QN 0053 Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 89.739.226 S 1-PES 1 90 0 1055 89.739.226 0903 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 28 846 26.073.415 0903 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 28 846 26.073.415 F 1-PES 0 91 0 1000 26.073.415 TOTAL - FISCAL 26.073.415 TOTAL - SEGURIDADE 287.064.324 TOTAL - GERAL 313.137.739 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 816.068 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 751.068 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 751.068 F 3-ODC 2 90 0 1000 751.068 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 65.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 65.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 65.000 TOTAL - FISCAL 816.068 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 816.068 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 300.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 300.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 300.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 300.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 149.000 Atividades 2304 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica 19 573 149.000 2304 6702 0001 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional 19 573 149.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 149.000 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 6.038.266 Atividades 2308 20UI Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE 19 571 3.570 2308 20UI 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional 19 571 3.570 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.570 2308 20UM Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF 19 571 600.000 2308 20UM 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF - Nacional 19 571 600.000 F 4-INV 2 90 0 1000 600.000 2308 20US Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico 19 571 920.000 2308 20US 0001 Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - Nacional 19 571 920.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 920.000 2308 20V7 Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI 19 571 14.296 2308 20V7 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI - Nacional 19 571 14.296 F 3-ODC 2 90 0 1000 14.296 2308 215L Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico 19 571 400.000 2308 215L 0001 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Nacional 19 571 400.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 400.000 2308 4210 Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 19 121 4.100.400 2308 4210 0001 Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional 19 121 4.100.400 F 3-ODC 2 90 0 1000 4.100.400 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 751.000 Atividades 2324 20UT Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais 19 571 300.000 2324 20UT 0001 Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais - Nacional 19 571 300.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 300.000 2324 20V6 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas 19 572 451.000 2324 20V6 0001 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - Nacional 19 572 451.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 451.000 TOTAL - FISCAL 6.938.266 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.938.266 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 3.228.416 Atividades 2308 4947 Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia 19 571 3.228.416 2308 4947 0001 Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia - Nacional 19 571 3.228.416 F 3-ODC 2 90 0 1050 3.228.416 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 360.000.000 Operações Especiais 2324 0A29 Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004) 19 572 360.000.000 2324 0A29 0001 Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004) - Nacional 19 572 360.000.000 F 3-ODC 2 60 0 1097 10.000.000 F 3-ODC 2 60 0 1098 15.000.000 F 3-ODC 2 60 0 1099 10.000.000 F 3-ODC 2 60 0 1100 15.000.000 F 3-ODC 2 60 0 1101 220.000.000 F 3-ODC 2 60 0 1102 90.000.000 TOTAL - FISCAL 363.228.416 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 363.228.416 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 370.000 Atividades 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 12 131 370.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 12 131 370.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 370.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.700.000 Operações Especiais 0910 00XL Contribuição voluntária ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) 28 846 1.700.000 0910 00XL 0002 Contribuição voluntária ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) - Exterior 28 846 1.700.000 F 3-ODC 2 80 0 1000 1.700.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 19.714.649 Atividades 5111 213M Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão 12 368 12.714.649 5111 213M 0001 Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - Nacional 12 368 12.714.649 F 3-ODC 2 90 8 1000 12.714.649 Operações Especiais 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 7.000.000 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 7.000.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 7.000.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 5.680.000 Atividades 5112 219U Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 4.480.000 5112 219U 0001 Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 4.480.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 480.000 F 4-INV 2 90 8 1000 4.000.000 5112 21B4 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 1.200.000 5112 21B4 0001 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional 12 363 1.200.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.200.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 596.245 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 430.540 5113 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional 12 364 430.540 Projeto apoiado (unidade): 180 (Acréscimo) F 3-ODC 2 90 8 1000 430.540 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 162.000 5113 21GS 0001 Internacionalização da Educação Superior - Nacional 12 364 162.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 162.000 Operações Especiais 5113 00VL Assistência à Moradia de Bolsistas Atuantes em Programas de Residência Médica 12 364 3.705 5113 00VL 0001 Assistência à Moradia de Bolsistas Atuantes em Programas de Residência Médica - Nacional 12 364 3.705 S 3-ODC 2 90 0 1000 3.705 TOTAL - FISCAL 28.057.189 TOTAL - SEGURIDADE 3.705 TOTAL - GERAL 28.060.894 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.500 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.500 5113 20RK 0020 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 2.500 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.500 TOTAL - FISCAL 2.500 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.500 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 11.948 Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 11.948 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 11.948 F 3-ODC 2 80 0 1000 11.948 TOTAL - FISCAL 11.948 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.948 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.000.000 Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.000.000 5113 8282 0023 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 1.000.000 F 4-INV 2 90 8 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 804.000 Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 804.000 0032 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais 12 128 804.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 804.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 810.000 Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 810.000 5113 15R3 0031 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 810.000 F 4-INV 2 90 8 1050 810.000 TOTAL - FISCAL 1.614.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.614.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 70.000 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 70.000 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 70.000 F 3-ODC 2 90 8 1050 70.000 TOTAL - FISCAL 70.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 70.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 10.225.303 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 10.225.303 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 10.225.303 F 3-ODC 2 90 8 1000 10.225.303 TOTAL - FISCAL 10.225.303 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.225.303 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.000.000 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.000.000 5113 20RK 0025 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 3.000.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 3.000.000 TOTAL - FISCAL 3.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 400.000 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 400.000 5111 20RI 0026 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Pernambuco 12 368 400.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 400.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.041.235 Atividades 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 70.000 5113 21GS 0026 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 70.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 70.000 Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.971.235 5113 15R3 0026 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 2.971.235 F 4-INV 2 90 8 1000 2.971.235 TOTAL - FISCAL 3.441.235 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.441.235 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.000.000 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.000.000 5113 20RK 0024 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 2.000.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.000.000 TOTAL - FISCAL 2.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 6.000 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 6.000 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 6.000 F 3-ODC 2 50 0 1050 6.000 TOTAL - FISCAL 6.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 200.000 Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 200.000 5113 4002 0014 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Roraima 12 364 200.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 7.332.198 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 344.050 5113 20GK 0015 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Pará 12 364 344.050 F 3-ODC 2 90 8 1000 344.050 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 6.988.148 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 6.988.148 F 3-ODC 2 90 8 1000 6.988.148 TOTAL - FISCAL 7.332.198 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.332.198 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.590.433 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 1.130.000 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.130.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.130.000 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.460.433 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 2.460.433 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.155.000 F 4-INV 2 90 8 1000 1.305.433 TOTAL - FISCAL 3.590.433 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.590.433 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.600 Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 21.600 0032 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro 12 122 21.600 F 3-ODC 2 90 8 1000 21.600 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 300 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 300 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 300 F 3-ODC 2 50 0 1000 300 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 5.169.619 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 4.000.000 5112 20RL 0033 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 4.000.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 4.000.000 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.169.619 5112 2994 0033 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 1.169.619 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.169.619 TOTAL - FISCAL 5.191.519 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.191.519 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.767.783 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.767.783 5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 3.767.783 F 3-ODC 2 90 8 1000 811.789 F 4-INV 2 90 8 1000 2.555.994 F 4-INV 2 90 8 1050 400.000 TOTAL - FISCAL 3.767.783 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.767.783 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26263 - Universidade Federal de Lavras ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.147.061 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.147.061 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 3.147.061 F 3-ODC 2 90 8 1000 3.147.061 TOTAL - FISCAL 3.147.061 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.147.061 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 16.206 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 16.206 5113 20RK 0024 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 16.206 F 3-ODC 2 90 8 1000 16.206 TOTAL - FISCAL 16.206 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 16.206 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 13.286 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 3.995 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 3.995 F 3-ODC 2 50 0 1000 3.995 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 9.291 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 9.291 F 3-ODC 2 80 0 1000 9.291 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 371.994 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 371.994 5113 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 371.994 F 3-ODC 2 90 8 1000 371.994 TOTAL - FISCAL 385.280 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 385.280 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 17.780 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 17.780 5113 20RK 0013 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas 12 364 17.780 F 3-ODC 2 90 8 1000 17.780 TOTAL - FISCAL 17.780 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 17.780 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.000.000 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.000.000 5113 20RK 0021 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão 12 364 3.000.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 3.000.000 TOTAL - FISCAL 3.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 65.000 Atividades 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 65.000 5112 2994 0022 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Piauí 12 363 65.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 65.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 226.800 Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 226.800 5113 4002 0022 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Piauí 12 364 226.800 F 3-ODC 2 90 0 1000 226.800 TOTAL - FISCAL 291.800 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 291.800 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 157.810.199 Atividades 5111 20RM Exames e Avaliações da Educação Básica 12 368 157.810.199 5111 20RM 0001 Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional 12 368 157.810.199 F 3-ODC 2 80 8 1000 4.893.177 F 3-ODC 2 90 8 1000 152.917.022 TOTAL - FISCAL 157.810.199 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 157.810.199 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 275.000.000 Operações Especiais 5113 0487 Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior 12 364 275.000.000 5113 0487 0001 Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior - Nacional 12 364 275.000.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 275.000.000 TOTAL - FISCAL 275.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 275.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 100.000 0032 2000 0026 Administração da Unidade - No Estado de Pernambuco 12 122 100.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.141.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 141.000 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 141.000 F 4-INV 2 90 8 1000 141.000 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 2.000.000 0032 20RH 0001 Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional 12 122 2.000.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 501.881.294 Operações Especiais 0909 00W2 Integralização de cotas pela União em Fundo Privado com o Objetivo de Custear e Gerir Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio 12 362 501.881.294 0909 00W2 0001 Integralização de cotas pela União em Fundo Privado com o Objetivo de Custear e Gerir Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio - Nacional 12 362 501.881.294 F 5-IFI 2 90 8 1000 501.881.294 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 71.845.553 Operações Especiais 5111 00SU Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil 12 365 71.845.553 5111 00SU 0001 Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - Nacional 12 365 71.845.553 F 4-INV 3 40 8 1000 71.845.553 TOTAL - FISCAL 575.867.847 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 575.867.847 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 4.695.296 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.000.000 5112 20RG 0027 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas 12 363 2.000.000 F 4-INV 2 90 8 1000 2.000.000 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 212.239 5112 20RL 0027 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas 12 363 212.239 F 3-ODC 2 90 8 1000 212.239 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.483.057 5112 2994 0027 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas 12 363 2.483.057 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.483.057 TOTAL - FISCAL 4.695.296 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.695.296 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26403 - Instituto Federal do Amazonas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.490.557 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.490.557 5112 20RL 0013 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amazonas 12 363 1.490.557 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.490.557 TOTAL - FISCAL 1.490.557 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.490.557 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.811.601 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.811.601 5112 20RL 0029 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia 12 363 1.811.601 F 3-ODC 2 90 8 1000 351.231 F 4-INV 2 90 8 1000 1.460.370 TOTAL - FISCAL 1.811.601 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.811.601 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.304.177 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 558.369 5112 20RL 0023 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Ceará 12 363 558.369 F 3-ODC 2 90 8 1000 558.369 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 2.745.808 5112 21B3 0023 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Ceará 12 363 2.745.808 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.745.808 TOTAL - FISCAL 3.304.177 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.304.177 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26407 - Instituto Federal Goiano ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 60.000 Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 60.000 0032 4572 0052 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Goiás 12 128 60.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 60.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.422.001 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.152.202 5112 20RG 0052 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás 12 363 1.152.202 F 4-INV 2 90 8 1000 1.152.202 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT 12 363 269.799 5112 21IV 0052 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado de Goiás 12 363 269.799 F 3-ODC 2 90 0 1000 269.799 TOTAL - FISCAL 1.482.001 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.482.001 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26408 - Instituto Federal do Maranhão ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 5.648.256 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 3.408.567 5112 20RL 0021 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão 12 363 3.408.567 F 3-ODC 2 90 8 1000 3.408.567 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 600.000 5112 21IH 0021 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado do Maranhão 12 363 600.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 600.000 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.639.689 5112 2994 0021 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão 12 363 1.639.689 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.639.689 TOTAL - FISCAL 5.648.256 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.648.256 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.295.511 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 633.148 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 633.148 F 3-ODC 2 90 8 1000 633.148 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 1.582.540 5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 1.582.540 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.582.540 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 79.823 5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 79.823 F 3-ODC 2 90 0 1000 79.823 TOTAL - FISCAL 2.295.511 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.295.511 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.057.623 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 3.057.623 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 3.057.623 F 3-ODC 2 90 8 1000 353.250 F 4-INV 2 90 8 1000 2.704.373 TOTAL - FISCAL 3.057.623 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.057.623 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.282.242 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 400.000 5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 400.000 F 4-INV 2 90 8 1000 400.000 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 1.492.242 5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 1.492.242 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.492.242 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 390.000 5112 21IH 0031 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado de Minas Gerais 12 363 390.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 390.000 TOTAL - FISCAL 2.282.242 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.282.242 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.669.246 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.669.246 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 2.669.246 F 3-ODC 2 90 8 1000 109.978 F 4-INV 2 90 8 1000 2.559.268 TOTAL - FISCAL 2.669.246 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.669.246 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.540.477 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 870.534 5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 870.534 F 4-INV 2 90 8 1000 870.534 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 669.943 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 669.943 F 3-ODC 2 90 8 1000 639.943 F 4-INV 2 90 8 1000 30.000 TOTAL - FISCAL 1.540.477 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.540.477 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.417.414 Atividades 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 2.417.414 5112 21B3 0051 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso 12 363 2.417.414 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.417.414 TOTAL - FISCAL 2.417.414 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.417.414 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 182.000 Atividades 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 12 131 182.000 0032 4641 0054 Publicidade de Utilidade Pública - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 131 182.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 182.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.026 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.026 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 2.026 F 3-ODC 2 50 0 1000 2.026 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 4.658.999 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 4.425.638 5112 20RL 0054 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 363 4.425.638 F 3-ODC 2 90 8 1000 4.425.638 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 233.361 5112 2994 0054 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 363 233.361 F 3-ODC 2 90 0 1000 233.361 TOTAL - FISCAL 4.843.025 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.843.025 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26416 - Instituto Federal do Pará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.364.305 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.314.315 5112 20RG 0015 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Pará 12 363 2.314.315 Projeto viabilizado (unidade): 13 (Redução) F 4-INV 2 90 8 1000 2.314.315 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 49.990 5112 20RL 0015 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Pará 12 363 49.990 Estudante matriculado (unidade): 15 (Redução) F 3-ODC 2 90 8 1000 49.990 TOTAL - FISCAL 2.364.305 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.364.305 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26417 - Instituto Federal da Paraíba ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.885.254 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.885.254 5112 20RL 0025 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Paraíba 12 363 2.885.254 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.885.254 TOTAL - FISCAL 2.885.254 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.885.254 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.078.430 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.078.430 5112 20RL 0026 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco 12 363 2.078.430 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.078.430 TOTAL - FISCAL 2.078.430 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.078.430 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 48.000 Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 48.000 0032 4572 0043 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul 12 128 48.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 48.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 22.263 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 22.263 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 22.263 F 3-ODC 2 50 0 1000 22.263 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.784.674 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.239.566 5112 20RL 0043 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 1.239.566 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.239.566 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 1.545.108 5112 21B3 0043 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 1.545.108 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.545.108 TOTAL - FISCAL 2.854.937 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.854.937 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26422 - Instituto Federal Catarinense ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.765.919 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.215.000 5112 20RL 0042 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina 12 363 1.215.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 215.000 F 4-INV 2 90 8 1000 1.000.000 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT 12 363 2.550.919 5112 21IV 0042 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado de Santa Catarina 12 363 2.550.919 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.550.919 TOTAL - FISCAL 3.765.919 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.765.919 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.226.756 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 12.160 5112 20RL 0028 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe 12 363 12.160 F 3-ODC 2 90 8 1000 12.160 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT 12 363 2.214.596 5112 21IV 0028 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado de Sergipe 12 363 2.214.596 Estudante assistido (unidade): 500 (Acréscimo) F 3-ODC 2 90 0 1000 2.214.596 TOTAL - FISCAL 2.226.756 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.226.756 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26424 - Instituto Federal do Tocantins ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.159.763 Atividades 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.159.763 5112 2994 0017 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Tocantins 12 363 1.159.763 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.159.763 TOTAL - FISCAL 1.159.763 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.159.763 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 665.921 Atividades 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 665.921 5112 21IH 0016 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado do Amapá 12 363 665.921 Estudante assistido (unidade): 1 (Redução) F 3-ODC 2 90 0 1000 665.921 TOTAL - FISCAL 665.921 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 665.921 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 4.877.609 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 3.097.602 5112 20RL 0029 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia 12 363 3.097.602 F 3-ODC 2 90 8 1000 906.669 F 4-INV 2 90 8 1000 2.190.933 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 24.065 5112 21IH 0029 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado da Bahia 12 363 24.065 F 3-ODC 2 90 0 1000 24.065 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.755.942 5112 2994 0029 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia 12 363 1.755.942 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.755.942 TOTAL - FISCAL 4.877.609 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.877.609 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26428 - Instituto Federal de Brasília ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.698.011 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.666.172 5112 20RL 0053 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal 12 363 1.666.172 F 3-ODC 2 90 8 1000 303.748 F 4-INV 2 90 8 1000 1.362.424 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT 12 363 1.031.839 5112 21IV 0053 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Distrito Federal 12 363 1.031.839 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.031.839 TOTAL - FISCAL 2.698.011 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.698.011 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.096.186 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 656.748 5112 20RG 0026 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco 12 363 656.748 F 4-INV 2 90 8 1000 656.748 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 439.438 5112 20RL 0026 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco 12 363 439.438 F 3-ODC 2 90 8 1000 439.438 TOTAL - FISCAL 1.096.186 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.096.186 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.456.144 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.456.144 5112 20RL 0041 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná 12 363 2.456.144 F 3-ODC 2 90 8 1000 258.384 F 4-INV 2 90 8 1000 2.177.760 F 4-INV 2 91 8 1000 20.000 TOTAL - FISCAL 2.456.144 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.456.144 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26434 - Instituto Federal Fluminense ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.559.280 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.559.280 5112 20RL 0033 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 1.559.280 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.559.280 TOTAL - FISCAL 1.559.280 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.559.280 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.805.642 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.805.642 5112 20RL 0024 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte 12 363 2.805.642 F 3-ODC 2 90 8 1000 291.628 F 4-INV 2 90 8 1000 2.514.014 TOTAL - FISCAL 2.805.642 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.805.642 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.119.289 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.119.289 5112 20RL 0043 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 2.119.289 F 3-ODC 2 90 8 1000 250.000 F 4-INV 2 90 8 1000 1.869.289 TOTAL - FISCAL 2.119.289 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.119.289 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26437 - Instituto Federal de Roraima ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.875.690 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.875.690 5112 20RL 0014 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Roraima 12 363 1.875.690 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.875.690 TOTAL - FISCAL 1.875.690 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.875.690 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 221.974 Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 132.712 0032 216H 0042 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Santa Catarina 12 122 132.712 F 3-ODC 2 90 8 1000 132.712 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 44.451 0032 4572 0042 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Santa Catarina 12 128 44.451 F 3-ODC 2 90 8 1000 44.451 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 12 131 44.811 0032 4641 0042 Publicidade de Utilidade Pública - No Estado de Santa Catarina 12 131 44.811 F 3-ODC 2 90 8 1000 44.811 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.570.979 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.518.115 5112 20RL 0042 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina 12 363 1.518.115 F 3-ODC 2 90 8 1000 292.732 F 4-INV 2 90 8 1000 1.225.383 5112 21IV Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT 12 363 1.052.864 5112 21IV 0042 Apoio à Alimentação do Estudante da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -RFEPCT - No Estado de Santa Catarina 12 363 1.052.864 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.052.864 TOTAL - FISCAL 2.792.953 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.792.953 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.400.000 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 3.400.000 5112 20RG 0035 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo 12 363 3.400.000 F 4-INV 2 90 8 1000 3.400.000 TOTAL - FISCAL 3.400.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.400.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.500 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 6.500 5113 20RK 0040 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Sul 12 364 6.500 F 3-ODC 2 90 8 1000 6.500 TOTAL - FISCAL 6.500 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.500 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 50.000 Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 50.000 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 12 128 50.000 S 3-ODC 2 90 8 1000 50.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 100.000 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 100.000 5113 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional 12 364 100.000 S 3-ODC 2 90 8 1000 50.000 S 4-INV 2 90 8 1000 50.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 150.000 TOTAL - GERAL 150.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 7.500 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 7.500 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 7.500 F 3-ODC 2 90 8 1000 7.500 TOTAL - FISCAL 7.500 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.500 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 28.400 Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 28.400 0032 216H 0015 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Pará 12 122 28.400 F 3-ODC 2 90 8 1000 28.400 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 691 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 691 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 691 F 3-ODC 2 50 0 1000 691 TOTAL - FISCAL 29.091 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 29.091 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 87.026 Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 87.026 0032 4572 0023 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Ceará 12 128 87.026 F 3-ODC 2 90 8 1000 87.026 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 150 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 150 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 150 F 3-ODC 2 50 0 1000 150 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 921.656 Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 121.656 5113 4002 0023 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 121.656 F 3-ODC 2 90 0 1000 121.656 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 800.000 5113 8282 0023 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 800.000 F 4-INV 2 90 8 1000 800.000 TOTAL - FISCAL 1.008.832 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.008.832 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 789.974 Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 789.974 5113 8282 0020 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 789.974 F 3-ODC 2 90 8 1000 789.974 TOTAL - FISCAL 789.974 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 789.974 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 7.200 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 7.200 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 7.200 F 3-ODC 2 50 0 1000 7.200 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 576.800 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 576.800 5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 576.800 F 3-ODC 2 90 8 1000 576.800 TOTAL - FISCAL 584.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 584.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 755.111.420 Atividades 5117 20AE Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 10 303 76.511.420 5117 20AE 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Nacional 10 303 76.511.420 S 3-ODC 1 90 6 1002 76.511.420 5117 4705 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado 10 303 678.600.000 5117 4705 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - Nacional 10 303 678.600.000 S 3-ODC 1 90 6 1002 678.600.000 5118 Atenção Especializada à Saúde 30.000.000 Atividades 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 30.000.000 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 10.000.000 S 4-INV 2 30 6 1002 10.000.000 5118 8535 6506 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional (Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde à pessoa com deficiência e à criança com TEA) 10 302 20.000.000 S 4-INV 2 40 6 1002 20.000.000 5119 Atenção Primária à Saúde 22.417.000 Atividades 5119 21BG Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde 10 301 22.417.000 5119 21BG 0001 Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 22.417.000 S 3-ODC 2 90 6 1001 22.417.000 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 2.620.626 Atividades 5123 20AB Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 10 304 2.620.626 5123 20AB 0013 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Amazonas 10 304 16.407 S 3-ODC 1 41 6 1002 16.407 5123 20AB 0021 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Maranhão 10 304 186.525 S 3-ODC 1 41 6 1001 186.525 5123 20AB 0022 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Piauí 10 304 126.950 S 3-ODC 1 41 6 1002 126.950 5123 20AB 0023 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Ceará 10 304 21.283 S 3-ODC 1 41 6 1002 21.283 5123 20AB 0024 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio Grande do Norte 10 304 33.177 S 3-ODC 1 41 6 1002 33.177 5123 20AB 0025 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado da Paraíba 10 304 646.619 S 3-ODC 1 41 6 1002 646.619 5123 20AB 0026 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Pernambuco 10 304 111.985 S 3-ODC 1 41 6 1002 111.985 5123 20AB 0028 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Sergipe 10 304 133.260 S 3-ODC 1 41 6 1001 133.260 5123 20AB 0032 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Espírito Santo 10 304 137.308 S 3-ODC 1 41 6 1001 137.308 5123 20AB 0033 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio de Janeiro 10 304 842.431 S 3-ODC 1 41 6 1001 842.431 5123 20AB 0035 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de São Paulo 10 304 39.818 S 3-ODC 1 41 6 1001 39.818 5123 20AB 0041 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Paraná 10 304 98.221 S 3-ODC 1 41 6 1001 98.221 5123 20AB 0052 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Goiás 10 304 204.670 S 3-ODC 1 41 6 1001 204.670 5123 20AB 0054 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 304 21.972 S 3-ODC 1 41 6 1001 21.972 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 810.149.046 TOTAL - GERAL 810.149.046 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.229.357 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 1.229.357 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 1.229.357 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.229.357 TOTAL - FISCAL 1.229.357 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.229.357 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.500 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 10.500 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 10.500 F 3-ODC 2 90 0 1000 10.500 3106 Transporte Rodoviário 310.380.756 Projetos 3106 105S Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA 26 782 44.000.000 3106 105S 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA - No Estado da Bahia 26 782 44.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 44.000.000 3106 10IX Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG 26 782 14.000.000 3106 10IX 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 14.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 14.000.000 3106 12KF Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR-163/SC 26 782 10.000.000 3106 12KF 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR-163/SC - No Estado de Santa Catarina 26 782 10.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 10.000.000 3106 13X6 Adequação de Trecho Rodoviário - Pacajús - Boqueirão do Cesário - na BR-116/CE 26 782 2.200.000 3106 13X6 0023 Adequação de Trecho Rodoviário - Pacajús - Boqueirão do Cesário - na BR-116/CE - No Estado do Ceará 26 782 2.200.000 F 4-INV 3 90 0 1000 2.200.000 3106 14X0 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR-423/PE 26 782 20.000.000 3106 14X0 0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR-423/PE - No Estado de Pernambuco 26 782 20.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 20.000.000 3106 161U Construção da Ponte sobre o Rio Xingu e Acessos - na BR-230/PA 26 782 4.000.000 3106 161U 0015 Construção da Ponte sobre o Rio Xingu e Acessos - na BR-230/PA - No Estado do Pará 26 782 4.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 4.000.000 3106 163H Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-101 - Div ES/MG - na BR-262/ES 26 782 5.000.000 3106 163H 0032 Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-101 - Div ES/MG - na BR-262/ES - No Estado do Espírito Santo 26 782 5.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 5.000.000 3106 163Q Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782 98.000.000 3106 163Q 0040 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Sul 26 782 14.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 14.000.000 3106 163Q 0050 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Centro-Oeste 26 782 84.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 84.000.000 3106 7E79 Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO 26 782 15.000.000 3106 7E79 0052 Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO - No Estado de Goiás 26 782 15.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 15.000.000 3106 7K23 Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - Na BR-487/PR 26 782 10.000.000 3106 7K23 0041 Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - Na BR-487/PR - No Estado do Paraná 26 782 10.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 10.000.000 3106 7M91 Construção de Contorno Rodoviário em Maringá - na BR-376/PR 26 782 20.000.000 3106 7M91 0041 Construção de Contorno Rodoviário em Maringá - na BR-376/PR - No Estado do Paraná 26 782 20.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 20.000.000 3106 7P87 Adequação de Travessia Urbana em Ji-Paraná - na BR-364/RO 26 782 5.000.000 3106 7P87 0111 Adequação de Travessia Urbana em Ji-Paraná - na BR-364/RO - No Município de Ji-Paraná - RO 26 782 5.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 5.000.000 3106 7S97 Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Brasiléia - na BR-317/AC 26 782 14.000.000 3106 7S97 0154 Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Brasiléia - na BR-317/AC - No Município de Brasiléia - AC 26 782 14.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 14.000.000 3106 7T98 Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 (Cabedelo) - km 28 (Oitizeiro) - na BR-230/PB 26 782 10.000.000 3106 7T98 0025 Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 (Cabedelo) - km 28 (Oitizeiro) - na BR-230/PB - No Estado da Paraíba 26 782 10.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 10.000.000 3106 7W07 Adequação de Trecho Rodoviário - Castanhal - Santa Maria do Pará - Trevo de Salinópolis - Divisa PA/MA - na BR-316/PA 26 782 5.000.000 3106 7W07 0015 Adequação de Trecho Rodoviário - Castanhal - Santa Maria do Pará - Trevo de Salinópolis - Divisa PA/MA - na BR-316/PA - No Estado do Pará 26 782 5.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 5.000.000 3106 7W84 Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA 26 782 17.000.000 3106 7W84 0021 Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA - No Estado do Maranhão 26 782 17.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 17.000.000 3106 7X34 Construção de Anel Rodoviário em Três Lagoas - nas BRs 262/158/MS 26 782 7.000.000 3106 7X34 5275 Construção de Anel Rodoviário em Três Lagoas - nas BRs 262/158/MS - No Município de Três Lagoas - MS 26 782 7.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 7.000.000 3106 7X42 Adequação da Travessia Urbana de Petrolina nas BR's-407/428/PE 26 782 5.000.000 3106 7X42 1689 Adequação da Travessia Urbana de Petrolina nas BR's-407/428/PE - No Município de Petrolina - PE 26 782 5.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 5.000.000 3106 7X96 Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Argentina) - na BR-392/RS 26 782 2.027.297 3106 7X96 0043 Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Argentina) - na BR-392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 2.027.297 F 4-INV 3 90 0 1000 2.027.297 3106 7XI8 Adequação de Ponte sobre o rio Ibicuí - na BR-472/RS 26 782 2.220.000 3106 7XI8 0043 Adequação de Ponte sobre o rio Ibicuí - na BR-472/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 2.220.000 F 4-INV 3 90 0 1000 2.220.000 3106 7XM5 Construção de Ponte sobre o rio Parnaíba na Divisa PI/MA - na BR-330/PI 26 782 933.459 3106 7XM5 0022 Construção de Ponte sobre o rio Parnaíba na Divisa PI/MA - na BR-330/PI - No Estado do Piauí 26 782 933.459 F 4-INV 3 90 0 1000 933.459 TOTAL - FISCAL 310.391.256 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 310.391.256 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.784.684 Atividades 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 26 131 3.784.684 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 26 131 3.784.684 F 3-ODC 2 90 0 1144 3.784.684 3108 Segurança Viária 5.623.500 Atividades 3108 20YZ Promoção do Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional de Trânsito 26 452 5.623.500 3108 20YZ 0001 Promoção do Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional de Trânsito - Nacional 26 452 5.623.500 F 3-ODC 2 90 0 1144 5.623.500 TOTAL - FISCAL 9.408.184 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.408.184 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 12.674.187 Atividades 2310 21AZ Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial 11 126 12.674.187 2310 21AZ 0001 Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional 11 126 12.674.187 F 3-ODC 2 90 0 1000 12.674.187 TOTAL - FISCAL 12.674.187 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 12.674.187 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.322.564 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 1.322.564 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 1.322.564 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.322.564 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 150.000 Atividades 6111 21BJ Desenvolvimento do Desporto e Paradesporto Nacional e Militar 05 811 150.000 6111 21BJ 0001 Desenvolvimento do Desporto e Paradesporto Nacional e Militar - Nacional 05 811 150.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 150.000 6112 Defesa Nacional 1.806.436 Atividades 6112 20X3 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional 05 153 393.436 6112 20X3 0001 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional 05 153 393.436 F 3-ODC 2 90 0 1000 387.136 F 4-INV 2 90 0 1000 6.300 Projetos 6112 151S Implantação e Desenvolvimento do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE) 05 572 1.413.000 6112 151S 0001 Implantação e Desenvolvimento do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE) - Nacional 05 572 1.413.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.413.000 TOTAL - FISCAL 3.279.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.279.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.459.983 Operações Especiais 0909 00PP Integralização do Capital Social Inicial da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A. - ALADA 05 151 3.459.983 0909 00PP 0001 Integralização do Capital Social Inicial da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A. - ALADA - Nacional 05 151 3.459.983 F 5-IFI 2 90 0 1000 3.459.983 TOTAL - FISCAL 3.459.983 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.459.983 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.448.809 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 6.448.809 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 6.448.809 F 3-ODC 2 90 0 1050 6.448.809 6112 Defesa Nacional 2.061.180 Atividades 6112 2048 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico 05 151 2.061.180 6112 2048 0001 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional 05 151 2.061.180 F 4-INV 2 90 0 1051 2.061.180 TOTAL - FISCAL 8.509.989 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.509.989 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 19.969.039 Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 19.969.039 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 19.969.039 F 4-INV 2 90 0 1000 19.969.039 TOTAL - FISCAL 19.969.039 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 19.969.039 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 2.575.336 Atividades 2321 4926 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens 18 125 2.575.336 2321 4926 0001 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens - Nacional 18 125 2.575.336 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.575.336 TOTAL - FISCAL 2.575.336 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.575.336 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 3105 Portos e Transporte Aquaviário 19.272.463 Projetos 3105 161Y Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC 26 784 1.537.206 3105 161Y 4521 Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC - No Município de Imbituba - SC 26 784 1.537.206 F 4-INV 3 90 0 3000 1.537.206 3105 21I6 Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias 26 784 17.735.257 3105 21I6 6041 Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias - Na Região Hidrográfica do Paraguai 26 784 7.591.160 Intervenção realizada (percentual de execução física): 3 (Redução) F 4-INV 3 90 0 1000 7.591.160 3105 21I6 6043 Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul 26 784 10.144.097 Intervenção realizada (percentual de execução física): 2 (Redução) F 4-INV 3 90 0 1000 10.144.097 TOTAL - FISCAL 19.272.463 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 19.272.463 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 27.700.000 Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 27.700.000 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 27.700.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 27.700.000 0999 Reserva de Contingência 26.073.415 Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 26.073.415 0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 26.073.415 F 1-PES 0 91 0 1000 26.073.415 TOTAL - FISCAL 53.773.415 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 53.773.415 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 93.615 Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 93.615 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 93.615 F 3-ODC 2 80 0 1000 93.615 4103 Sistema Financeiro do Futuro 722.453 Atividades 4103 21AY Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo 04 183 722.453 4103 21AY 0001 Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo - Nacional 04 183 722.453 F 3-ODC 2 90 0 1000 722.453 TOTAL - FISCAL 816.068 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 816.068 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5838 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas 300.000 Atividades 5838 21BO Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas 14 423 300.000 5838 21BO 0001 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional 14 423 300.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 300.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 300.000