PORTARIA SGTES/MS Nº 334, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 334, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, respectivamente, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: PROCESSO CPF NOME RMS UF MUNICIPIO Início das atividades 25000.089666/2023-24 XXX.257.671-XX MARIVAN ALVES TEIXEIRA 4305672 RS PINHAL GRANDE 04/09/2023 25000.138108/2023-08 XXX.703.242-XX CARLITO DIAS DOS SANTOS FILHO 2205595 PI COLONIA DO GURGUEIA 22/09/2023 LEIA-SE: PROCESSO CPF NOME RMS UF MUNICIPIO Início das atividades 25000.089666/2023-24 XXX.257.671-XX MARIVAN ALVES TEIXEIRA 2205683 PI COLONIA DO GURGUEIA 08/05/2026 25000.138108/2023-08 XXX.703.242-XX CARLITO DIAS DOS SANTOS FILHO 4306562 RS PINHAL GRANDE 08/05/2026 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA