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DespachoSeção 1 · Edição 117 · Pág. 75

DESPACHO DE 23 DE JUNHO DE 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

Texto integral

DESPACHO DE 23 DE JUNHO DE 2026 A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com as Leis nº 8.010/1990 e nº 8.032/1990, torna pública a 2ª Relação de Distribuição de Cota para Importação de 2026 PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS - LEI 8.010/1990 PORTAL ÚNICO DE IMPORTAÇÃO - PUCOMEX 01 DE JANEIRO A 13 DE MAIO DE 2026 CNPJ ENTIDADE VALOR US$ 00278912000120 Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundação CEFETMINAS 473.931,41 00348003000110 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária 444.766,21 00396895004546 Ministério da Agricultura e Pecuária 73.988,82 00402552001289 Comissão Nacional de Energia Nuclear 26.578,00 00662065000100 Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá 373.157,34 00703697000167 Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino Pesquisa e Extensão 703.830,61 00799205000189 Fundação de Apoio à Pesquisa 3.134.713,85 00849774000191 Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED 6.566,47 01517750000106 Fundação rádio e Televisão Educativa e Cultural 315.779,34 01576817000175 Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais 20.939.110,25 01606606000138 Fundação de Apoio à Pesquisa Científico Tecnológico da UFRRJ 3.408.020,97 01715975000169 Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento 21.270,00 02032297000100 Fundação de Apoio a Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná 633.525,48 02385669000174 FIOTEC - Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde 2.144.178,45 02414568000184 Fundação FACEV 16.836,78 02475386000113 Fundação Empresa Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FEENG 125.576,74 02641663000110 FUNDAÇÃO CPQD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações 8.900,00 02844344000102 Fundação Amazônica de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Desembargador Paulo dos Anjos Feitoza 76.900,00 02882277000178 Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN 624.213,00 02886710000196 Instituto de Tecnologia e Pesquisa 630.729,89 02980103000190 Fundação Espírito Santense de Tecnologia - FEST 4.126.117,34 03061086000150 Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina 756.960,37 03078688000110 Fundação Educacional Ciência e Desenvolvimento - FECD 685.354,09 03119820000195 Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá 69.986,98 03438229000109 Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF 3.446.958,20 03438169000116 Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal 2.100,00 03483912000150 Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande 2.996.704,30 03508097000136 Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP 3.867.498,22 03703102000161 Fundação Delfim Mendes Silveira 1.680.997,09 03774688000155 Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 461.837,46 03832178000197 Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia-FACTO 605.011,73 04044443000135 Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas/CBPF 4.903.215,51 04623300000188 Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM 1.038.730,64 04809688000106 Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF 1.400.111,41 04845150000157 Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso 828.048,91 05330436000162 Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura 1.369.501,89 05505390000175 Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - FIPT 4.413.436,81 05572870000159 Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa 903.362,83 06145017000113 Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAPEAD 1.256.085,97 06343763000111 Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins 591.978,12 07060718000112 Fundação Sousandrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA 386.101,59 07437996000146 Fundação de Apoio a Universidade Federal de São Paulo 547.580,45 07501328000130 Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX 274.009,69 07722779000106 Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC 90.819,59 07769688000118 Fundação Parque Tecnológico ITAIPU - BRASIL 161.426,44 07905127000107 Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural 3.511.357,76 08189277000116 Fundação de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - Exército Brasileiro - FAPEB 1.843.799,76 08350241000172 Fundação Guimarães Duque 21.082,59 08469280000193 Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura 2.518.681,74 08663733000118 PHD Centro de Inovação e Tecnologia 83.455,07 08706600000181 Instituto Mato-Grossense do Algodão - IMA 97.889,98 08918421000108 Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisas - FUNDAÇÃO ASTEF 2.610.457,45 08961997000158 Fundação Apolônio Sales de Desenvolvimento Educacional 688.116,57 09261843000116 Fundação Parque Tecnológico da Paraíba 1.815.950,60 09429074000112 Instituto Hardware BR - HBR 65.711,74 11735586000159 Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco 2.876.163,00 12433137000119 Instituto D'OR de Pesquisa e ensino 57.322,00 12449880000167 Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa 3.574.112,74 14645162000191 Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão 2.030.230,70 15255367000123 Fundação Escola Politécnica da Bahia 65.347,25 15513690000150 Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura 1.486.530,33 16629388000124 Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão - FEPE 106.909,90 18025536000127 Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria 1.122.310,87 18118151000104 Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos 767.159,00 18218909000186 Fundação Christiano Ottoni 870.864,38 18720938000141 Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa 15.215.672,11 20054326000109 Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba 38.657,97 20320503000151 Fundação Arthur Bernardes 9.229.977,44 21212556000111 Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte - FUNCITERN 753.609,23 21238738000161 Fundação de Apoio Universitário 4.222.575,15 22579428000173 Instituto Hercílio Randon 6.827,30 23063118000164 Fundação Gorceix 356.944,66 23778639000106 Fundação de Integração Amazônica - FIAM 721.668,03 24492886000104 Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações 1.972,20 24566440000179 Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE 401.315,32 25255912000135 ICTA - Instituto Científico e Tecnológico de Agronegócio 840.163,89 28616272000130 Casa dos Raros - Centro de Atenção Integral e Treinamento em Doenças Raras 1.143,89 28976710000170 Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional 39.961,65 31605058000192 Fundação Rodrigo Mello Franco de Andrade 76.667,01 32479123000143 Universidade Federal do Espírito Santo 8.093,65 33113601000160 Instituto Agora de Inovação e Empreendedorismo 250.320,00 33555921000170 Faculdades Católicas 3.302.333,54 33654831000170 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 7.000.000,00 33798026000186 Fundação de Estudos do Mar 1.504.488,86 37113180000128 Associação das Pioneiras Sociais 329.278,42 37116704000134 Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos 4.101.885,98 42288886000160 Centro de Pesquisas de Energia Elétrica CEPEL 4.526.984,48 42429480000150 Fundação Universitária Jose Bonifácio 3.094.376,57 43588755000161 Fundação para Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia 5.648.920,97 43776491000170 CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo 904.345,54 43828151000145 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo FAPESP 45.922,00 45718988000167 Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana 20.400,00 46020301000188 Sociedade Campineira de Educação e Instrução 431.000,00 47673793000173 Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa 112.644,10 48031918000124 Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho 48.607,32 48659502000155 Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz 208.830,68 49607336000106 Fundação de Desenvolvimento da Unicamp FUNCAMP 9.160.739,21 50511286000148 Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Extensão - FUNEP 2.420,00 50644053000113 Fundação Zerbini 6.800,00 51619104000110 Fundação de Ciência Aplicações e Tecnologia Espaciais 1.289.495,52 51824241000196 Fundação de Apoio à Física e à Química 2.069.058,70 54746046000183 GAPES ICT - Instituto de Ciência, Gestão, Tecnologia e Inovação 460.498,93 56577059000100 Fundação Faculdade de Medicina 970.402,97 57394652000175 Fundação para o Desenvolvimento da UNESP - FUNDUNESP 5.457.468,78 57722118000140 Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência HCFMRPUSP 1.213.321,69 58364525000196 Instituto de Ciência e Tecnologia Inventta 2.031.503,98 60191244000120 Fundação Valeparaibana de Ensino 354.651,16 60255791000122 Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto 808.992,16 60979457000111 Associação de Assistência à Criança Deficiente 271.780,00 61189445000156 Fundação BUTANTAN 7.059.920,63 63025530001500 Universidade de São Paulo - Faculdade de Ciências Farmacêuticas 116.845,00 63025530002409 Universidade de São Paulo - Escola Politécnica 13.368,88 63025530002662 Universidade de São Paulo - faculdade de Medicina de Ribeirão Preto 532.176,25 63025530003049 Universidade de São Paulo - Instituto de Física de São Carlos 593.324,79 63025530003120 Universidade de São Paulo - Instituto de Química de São Carlos 225.000,00 64037492000172 Fundação Casimiro Montenegro Filho 3.618.035,16 66991647000130 Fundação de Apoio Instituto ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico 1.915.774,34 68314830000127 Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo 2.903.124,57 71558068000139 Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências 206.626,33 72060999000175 Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos COPPETEC 9.912.984,31 74704008000175 Fundação de Apoio da Universidade Federal do RGS 3.624.984,48 78350188000195 Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura 273.766,47 78626363000124 Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras 332.704,12 78640489000153 Universidade Estadual de Londrina 243.458,17 78680337000184 Universidade Estadual do Oeste do Paraná 715.328,21 79151312000156 Universidade Estadual de Maringá 100.196,00 80257355000108 Universidade Estadual de Ponta Grossa 5.999.504,65 80897432000186 Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico da Universidade Estadual de Maringá - FADEC-UEM 282.033,71 82662958000102 Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB 344.800,00 82895327000133 Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina 6.561.036,82 83476911000117 Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária 581.684,55 83661074000104 Fundação Educacional de Criciúma 445.253,00 84307974000102 Fundação Universidade do Vale do Itajaí 285.098,42 88630413000109 União Brasileira de Educação e Assistência 1.960.602,49 91987024000212 Fundação Proamb 955.294,12 92969856000198 Universidade Federal do Rio Grande do Sul 205.596,47 92971845000142 Fundação Luiz Englert 559.528,61 94391901000103 Fundação Médica do Rio Grande do Sul 4.669.513,98 94877586000110 Universidade Federal do Rio Grande - FURG 174.361,95 97500037000110 FAPESE Fundação de Apoio a Pesquisa e Extensão de Sergipe 404.751,88 VALOR TOTAL 240.619.362,09 PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS - LEI 8.010/1990 SISCOMEX 01 DE JANEIRO A 09 DE MAIO DE 2026 CNPJ ENTIDADE VALOR US$ 37113180000128 Associação das Pioneiras Sociais 78.222,00 00348003000110 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária 6.267,96 00402552001289 Comissão Nacional de Energia Nuclear 32.238,80 01263896001560 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações 31.063,27 01576817000175 Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais 13.679,79 02385669000174 FIOTEC - Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnologia 143.723,50 02939127000104 FACTI - Fundação de Apoio à Capacitação em Tecnologia da Informação 42.636,67 03508097000136 Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP 1.316.292,02 04623300000188 Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interior 174.853,95 06343763000111 Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins 110.778,88 07501328000130 Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão 67.070,50 08469280000193 Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura 615.680,52 08918421000108 Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pernambuco 72.073,04 10648539000105 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais 73.807,00 11735586000159 Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal 850.821,10 12449880000167 Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa 10.307,22 16629388000124 Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão - FEPE 22.456,00 18720938000141 Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa 139.482,41 50276237000178 Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins 1.364,00 21212556000111 Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte 91.000,00 24416174000106 Universidade Federal Rural de Pernambuco 100,76 32479123000143 Universidade Federal do Espírito Santo 8.046,38 33654831000136 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 2.433.009,33 46384400002605 Secretaria de Agricultura e Abastecimento - Instituto de Tecnologia de Alimentos 775.483,70 46384400008395 Secretaria de Agricultura e Abastecimento - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios 21.816,57 48031918000124 Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho 37.300,00 49607336000106 Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP FUNCAMP 107.889,89 50644053000113 Fundação Zerbini 109.505,06 56577059000100 Fundação Faculdade de Medicina 355.783,42 57394652000175 Fundação para o Desenvolvimento da UNESP - FUNDUNESP 21.674,03 63025530000104 Universidade de São Paulo 1.159.975,00 63025530000538 Universidade de São Paulo - Instituto de Ciências Biomédicas 62.000,00 64037492000172 Fundação Casimiro Montenegro Filho 79.677,83 68314830000127 Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo 226.506,63 72060999000175 Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos 11.897,91 24492886000104 Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações 60.457,60 83899526000182 Universidade Federal de Santa Catarina 11.880,00 VALOR TOTAL 9.376.822,74 EMPRESA - LEI 8.032/1990 PORTAL ÚNICO DE IMPORTAÇÃO - PUCOMEX 01 DE JANEIRO A 09 DE ABRIL DE 2026 CNPJ EMPRESA VALOR TOTAL US$ 32333513000100 CLEANNANO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA 59.364,00 VALOR TOTAL 59.364,00 EMPRESA - LEI 8.032/1990 SISCOMEX 01 DE JANEIRO A 09 DE MAIO DE 2026 CNPJ EMPRESA VALOR TOTAL US$ 30084190000133 Hion Soluções e Tecnologia LTDA 4.942,00 38112676000104 Microciclo Biotecnologia LTDA 26.800,00 VALOR TOTAL 31.742,00 PESSOA FÍSICA - LEI 8.010/1990 PORTAL ÚNICO DE IMPORTAÇÃO - PUCOMEX 01 DE JANEIRO A 13 DE MAIO DE 2026 CPF PESQUISADOR VALOR US$ ***.885.221-** Leonardo Maracahipes dos Santos 14.955,69 ***.768.454-** Marcelo José Barros de Souza 3.800,00 ***.964.966-** Rafael Machado Dornellas 16.666,67 ***.549.584-** Felipe de Oliveira Torquato 2.600,00 ***.346.517-** Gabriela Guerra Leal de Souza 9.680,00 ***.717.127-** Lucas Frizera Encarnação 21.200,00 ***.687.893-** Armênio Aguiar dos Santos 17.000,00 ***.495.968-** Marcela Cristina de Moraes 127.000,00 ***.803.224-** Hélio de Lucena Lira 2.772,81 ***.158.627-** Juarez Benigno Paes 20.000,00 ***.018.497-** Maria Inés Bruno Tavares 64.270,00 ***.550.237-** Alberto Ferreira de Souza 24.798,18 ***.345.982-** Gilvan Soares Borges 12.783,00 ***.401.907-** Sérgio Luís Cardoso 4.360,00 ***.453.107-** Ana Luiza Spadano Albuquerque 268.940,37 ***.812.077-** Teodiano Freire Bastos Filho 48.470,59 ***.112.063-** Marlon Carlos França 49.544,00 VALOR TOTAL 708.841,31 PESSOA FÍSICA - LEI 8.010/1990 SISCOMEX 01 DE JANEIRO A 09 DE ABRIL DE 2026 CPF PESQUISADOR VALOR US$ ***.453.107-** Ana Luiza Spadano Albuquerque 425.132,71 ***.744.747-** Yutao Xing 280.000,00 VALOR TOTAL 705.132,71 DALILA ANDRADE OLIVEIRA