DESPACHO Nº 2.178, DE 16 DE JUNHO DE 2026

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DESPACHO Nº 2.178, DE 16 DE JUNHO DE 2026 Processo nº: 48500.031222/2025-26. Interessado: Rodeio Energética S.A. (CNPJ no. 22.416.656/0001-22) Decisão: Aplicar penalidade de advertência à Rodeio Energética S.A. (CNPJ nº 22.416.656/0001-22), pelo descumprimento do cronograma de implantação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Rodeio (CEG PCH.PH.SC.035530-5.01) constatado no Termo de Intimação de Penalidade Editalícia nº 0014/2025-SFT, com fundamento na Cláusula 16.4 do edital do Leilão n° 004/2019-ANEEL. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível emLegislacao.aneel.gov.br. GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA Superintendente