ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Texto integral

ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2026 Nº 8.197 - Processo nº 53500.040608/2026-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MUSICAL DE CANTAGALO LTDA, CNPJ 27.642.529/0001-65, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cantagalo/RJ. Nº 8.198 - Processo nº 53500.044450/2026-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CARANGOLA LTDA, CNPJ 21.271.804/0001-03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Carangola/MG. Nº 8.199 - Processo nº 53500.049250/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Colombo do Parana Ltda, CNPJ 76.598.085/0001-13, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Colombo/PR. Nº 8.200 - Processo nº 53500.049718/2026-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PRESIDENTE PRUDENTE LTDA, CNPJ 55.344.568/0001-11, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Presidente Prudente/SP. Nº 8.201 - Processo nº 53500.040365/2026-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Agreste Radiodifusao Ltda, CNPJ 10.552.800/0001-79, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Limoeiro/PE. Nº 8.202 - Processo nº 53500.044058/2026-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de São José de Ribamar/MA. Nº 8.203 - Processo nº 53500.044062/2026-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Açailândia/MA. Nº 8.204 - Processo nº 53500.044063/2026-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Balsas/MA. Nº 8.205 - Processo nº 53500.044064/2026-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Bacabal/MA. Nº 8.206 - Processo nº 53500.049573/2026-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE NORTE DE COMUNICACAO LTDA. - ME., CNPJ 03.763.085/0001-58, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Maria do Pará/PA. Nº 8.207 - Processo nº 53500.049922/2026-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ORGANIZACAO RADIO E TELEVISAO EDUC MATONENSE LTDA, CNPJ 61.014.528/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Matão/SP. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente