ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2026

ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12 da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024, e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu revogar a outorga de: Nº 1.029 - MAURO EVANGELISTA PEREIRA, rio São Francisco, município de Matias Cardoso/MG, irrigação, código da interferência 14518. Nº 1.030 - JOSÉ CARLOS FERNANDEZ, UHE Jurumirim, município de Arandu/SP, irrigação, código da interferência 62915. Nº 1.031 - ALESSANDRO AUGUSTO BERTOLINI, rio Pardo, município de Mococa/SP, irrigação, código da interferência 10102. Nº 1.032 - MAICO VENICIOS DO NASCIMENTO, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação, código da interferência 13030. Nº 1.033 - FRANCISCO JOSE DE SOUZA, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação, código da interferência 3879. Nº 1.034 - JOSÉ ALBERTO VICK, rio Moji-Guaçu, município de Pirassununga/SP, irrigação, código da interferência 67188. Nº 1.035 - SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS - ME, UHE Volta Grande, município de Uberaba/MG, mineração, código da interferência 7267. Nº 1.036 - JOSE ALBERTO VICK, rio Moji-Guaçu, município de Pirassununga/SP, irrigação, código da interferência 8693. Nº 1.037 - PALAGANCHO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA, rio Paraíba do Sul, município de Campos dos Goytacazes/RJ, irrigação, código da interferência 58061. Nº 1.038 - IBRAFA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E J. J. FOODS LTDA., rio do Peixe, município de Itapira/SP, indústria, código da interferência 61414. Nº 1.039 - IBRAFA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E J. J. FOODS LTDA., rio do Peixe, município de Itapira/SP, indústria, código da interferência 60238. Nº 1.040 - RAFAEL DA COSTA ARANTES, rio Aporé ou do Peixe, município de Lagoa Santa/GO, irrigação, código da interferência 69456. Nº 1.041 - RAFAEL DA COSTA ARANTES, rio Aporé ou do Peixe, município de Lagoa Santa/GO, irrigação, código da interferência 69458. Nº 1.042 - RAFAEL DA COSTA ARANTES, rio Aporé ou do Peixe, município de Lagoa Santa/GO, irrigação, código da interferência 69471. Nº 1.043 - FELIPE DE CAMPOS ALMEIDA ANTUNES VIEIRA, rio Paraíba do Sul, município de Caçapava/SP, mineração, código da interferência 104662. Nº 1.044 - AGROPECUÁRIA TOCANDO EM FRENTE LTDA., rio Paranapanema, município de Diamante do Norte/PR, irrigação, código da interferência 81698. Nº 1.045 - CAIO HORTAL PEREIRA BARRETTO; BEATRIZ CARVALHO NOGUEIRA BARRETTO; EDUARDO HORTAL PEREIRA BARRETTO; FABIANO HORTAL PEREIRA BARRETTO; FELIPE HORTAL PEREIRA BARRETTO; HELOISA HORTAL PEREIRA BARRETTO; LISA STAMATO BARRETTO; ORLANDO CESAR DE OLIVEIRA BARRETTO, rio Grande, município de Frutal/MG, irrigação, código da interferência 81699. Nº 1.046 - VERENA MARIA MANOLAQUE MEIRELLES; JADER VINICIUS ALMEIDA PEREIRA, rio São Francisco, município de Traipu/AL, irrigação, código da interferência 105430. Nº 1.047 - DIEGO CAVALCANTE FERNANDES, rio Padre Souza, município de Pirenópolis/GO, irrigação, código da interferência 102832. Nº 1.048 - GERALDO MAGELA DE MACEDO, UHE Furnas, município de Pimenta/MG, irrigação, código da interferência 12371. O inteiro teor das Revogações, bem como as demais informações pertinentes, está disponível no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS