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PortariaSeção 1 · Edição 117 · Pág. 98

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.215, DE 24 DE JUNHO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaSecretaria Nacional de Direitos Digitais › Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital › Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa

Texto integral

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.215, DE 24 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Dona Beja Título Original: Dona Beja País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Novela Diretor(es): Bia Coelho, Hugo de Sousa Produtor(es)/Criador(es): Anouk Aaron Distribuidor(es): Warner Bros Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.000508/2026-88 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.216, DE 24 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Forrobodó Título Original: Forrobodó País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2024 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Fernando Guerreiro e Vânia Lima Produtor(es)/Criador(es): Tem Dendê Produções Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001156/2026-88 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.217, DE 24 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Matlock: Uma Advogada Improvável Título Original: Matlock: Uma Advogada Improvável País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2024 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Kat Coiro, Tessa Blake Produtor(es)/Criador(es): CBS Studios Distribuidor(es): Paramount Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001168/2026-11 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.218, DE 24 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Mazes RPG - O Enigma das Facas Fantasmas Título Original: Mazes RPG - Riddle of the Ghost Knives País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: violência Processo: 08017.001214/2026-73 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.219, DE 24 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Live Anjos da Esperança 20 anos Título Original: Live Anjos da Esperança 20 anos País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Concerto Musical Diretor(es): Krys Magalhães Produtor(es)/Criador(es): Krys Magalhães Distribuidor(es): TV Novo Tempo Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência Processo: 08017.001279/2026-19 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO