ATOS DE 18 DE JUNHO DE 2026

ATOS DE 18 DE JUNHO DE 2026 Nº 8.122 - Processo nº 53500.035305/2026-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Uberaba/MG. Nº 8.123 - Processo nº 53115.013539/2026-45. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ACCEC - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCACIONAL DE CAETANOS, CNPJ 18.797.497/0001-86, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Caetanos/BA. Nº 8.142 - Processo nº 53500.036047/2026-84. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à RAMC COMERCIO REPRESENTACAO E TELECOMUNICACOES LTDA-EPP, CNPJ nº 69.158.905/0001-90, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 8.144 - Processo nº 53500.096314/2025-91. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Use Conectividade Ltda, CNPJ nº 26.655.068/0001-00, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 8.173 - Processo nº 53500.033179/2026-54. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Gerdau Acos Longos S.a., CNPJ nº 07.358.761/0001-69, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo. Nº 8.174 - Processo nº 53500.033163/2026-41. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Gerdau Acos Longos S.a., CNPJ nº 07.358.761/0001-69, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo. Nº 8.176 - Processo nº 53500.041735/2026-66. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à TECNOBRAY COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 86.771.243/0001-49, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 8.177 - Processo nº 53500.042734/2026-39. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Itaipu, CNPJ nº 00.395.988/0014-50, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo. Nº 8.179 - Processo nº 53500.043469/2026-14. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Marcio Jorge Reckers, CNPJ nº 15.038.190/0001-03, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 8.196 - Processo nº 53500.043327/2026-49. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à TECNORADIO COMERCIO E SOLUCOES EM COMUNICACAO EIRELI, CNPJ nº 07.893.624/0001-24, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente