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DespachoSeção 1 · Edição 117 · Pág. 81

Despacho nº 93-E, de 23 de junho de 2026

Ministério da CulturaAgência Nacional do Cinema

Texto integral

Despacho nº 93-E, de 23 de junho de 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas. 22-0646 BIOECONOMIA Processo: 01416.012009/2022-68 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: de R$ 1.579.000,00 para R$ 990.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 750.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42165-0 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 968, realizada em 11/06/2026 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021. 24-0126 SOL A PINO Processo: 01416.013687/2023-29 Proponente: SATURNEMA FILMES LTDA Cidade/UF: Salvador / BA CNPJ: 29.771.741/0001-58 Valor total aprovado: de R$ 4.370.500,00 para R$ 1.530.082,58 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 422.000,00 Banco: 001 - agência: 3457-6 conta corrente: 82953-6 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 968, realizada em 11/06/2026 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021. 24-1216 DESCARBONIZAÇÃO NO BRASIL (TEMPORADA 2) Processo: 01416.008763/2024-65 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: de R$ 1.579.000,00 para R$ 1.450.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 1.150.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 43129-X Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 968, realizada em 11/06/2026 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021. 22-0700 COVARDIA Processo: 01416.003093/2022-29 Proponente: GERAL FILMES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 07.390.450/0001-87 Valor total aprovado: de R$ 892.449,27 para R$ 650.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 847.826,81 para R$ 257.500,00 Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 30914-1 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 968, realizada em 11/06/2026 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021. 24-0321 SEGURANÇA ALIMENTAR Processo: 01416.012397/2023-68 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: de R$ 411.000,00 para R$ 318.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 390.000,00 para R$ 250.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42876-0 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 968, realizada em 11/06/2026 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021. 22-0426 MAIS QUE SORVETE Processo: 01416.002720/2022-12 Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 04.661.796/0001-84 Valor total aprovado: de R$ 6.000.000,00 para R$ 3.524.721,61 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 4.000.000,00 para R$ 3.301.036,23 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27093-8 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 969, realizada em 16/06/2026 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021. 25-1394 PORONGOS Processo: 01416.011622/2025-19 Proponente: GOULART MULLER PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA Cidade/UF: Lajeado / RS CNPJ: 05.813.915/0001-30 Valor total aprovado: de R$ 7.368.442,00 para R$ 6.594.339,35 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 989.150,90 Banco: 001 - agência: 3530-0 conta corrente: 24390-6 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 0,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 969, realizada em 16/06/2026 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021. 23-1347 ESCOLA DE SABIÁ Processo: 01416.013497/2023-10 Proponente: COPA FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 01.386.569/0001-08 Valor total aprovado: de R$ 1.000.000,00 para R$ 166.200,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 50.000,00 para R$ 0,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 200.000,00 para R$ 100.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31513-3 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 50.000,00 para R$ 0,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 100.000,00 para 24.890,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31514-1 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 176-E, realizada em 19/06/2026 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021. 25-0661 OS CORRETORES Processo: 01416.004363/2025-61 Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 09.180.984/0001-04 Valor total aprovado: de R$ 24.001.315,79 para R$ 27.990.399,99 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 42.000,00 Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10921-5 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 5.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10804-9 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 11045-0 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 969, realizada em 16/06/2026 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021. Art. 2º Aprovar o redimensionamento de valores do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos das legislações indicadas. 22-0536 CLARICE VÊ ESTRELAS Processo: 01416.002229/2022-83 Proponente: LF PIRES SERVIÇOS DE AUDIOVISUAL E ENTRETENIMENTOS Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 37.024.586/0001-34 Valor total aprovado: de R$ 2.476.591,00 para R$ 4.639.724,60 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 909.229,50 Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 57806-1 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 351.809,12 para R$ 400.000,00 Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 57516-X Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 172-E, realizada em 18/06/2026 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021. Art. 3º As Deliberações produzem efeitos a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA