EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.253/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.253/2026 A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada. Processo: 01245.003351/2022-86 Requerente: Embrapa Clima Temperado CQB: 062/98 Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10815/2026, publicado no DOU em 15/04/2026 Decisão: DEFERIDO A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Clima Temperado Nº 15, em 10/11/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Leonardo Ferreira Dutra, para a destituição de Beatriz Marti Emygdio, Gustavo Heiden, Paulo Ricardo Reis Fagundes, Rodrigo Cezar Frazon, Rosangela Silveira Barbosa; e a inclusão de Ariano Martins de Magalhaes Junior, Fabiane Pinto Lameg, Natercia Lobato Pinheiro Lima. A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Márcia Soares Chaves (Presidente), Ariano Martins de Magalhães Júnior, Fabiane Pinto Lameg, Juliana Hey Coradin, Natercia Lobato Pinheiro Lima. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição. A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de mais informações deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Mario Tyago Murakami Presidente da Comissão