ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2026

ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2026 Nº 8.330 - Processo nº 53500.074872/2025-04. declara extinta, por renúncia, a partir de 15/06/2026, a autorização outorgada a MAIS FIBRA SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 58.647.337/0001-75, por intermédio do Ato nº 16395, de 03/11/2025, publicado no DOU de 10/11/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.333 - Processo nº 53500.046904/2026-54. Expede autorização à RN NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 66.586.703/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.335 - Processo nº 53500.046639/2026-12. Expede autorização à RAVELL MONTEIRO SOARES, CNPJ/MF nº 41.891.388/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.336 - Processo nº 53500.030603/2026-17. Expede autorização à NHT FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 57.296.281/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.351 - Processo nº 53500.044571/2026-29. Expede autorização à G S PROVEDORES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 66.580.426/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.352 - Processo nº 53500.025696/2025-79. declara extinta, por renúncia, a partir de 18/06/2026, a autorização outorgada a THIAGO GONCALEZ INFORMATICA E TECNOLOGIA, CNPJ/MF nº 15.282.735/0001-22, por intermédio do Ato nº 4183, de 14/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.355 - Processo nº 53500.029831/2026-36. Expede autorização à DADOS.NET LTDA, CNPJ/MF nº 62.870.156/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.357 - Processo nº 53500.049851/2026-23. declara extinta, por renúncia, a partir de 18/06/2026, a autorização outorgada a AGILY TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 36.860.852/0001-04, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.358 - Processo nº 53500.049777/2026-45. declara extinta, por renúncia, a partir de 17/06/2026, a autorização outorgada a D A COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 05.396.813/0001-66, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.359 - Processo nº 53500.049104/2026-95. declara extinta, por renúncia, a partir de 16/06/2026, a autorização outorgada a ALTA VELOCIDADE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 11.362.284/0001-82, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.360 - Processo nº 53500.055072/2020-71. declara extinta, por renúncia, a partir de 16/06/2026, a autorização outorgada a SMEPR COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 02.686.942/0001-09, por intermédio do Ato nº 7284, de 26/11/2020, publicado no DOU de 04/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.363 - Processo nº 53500.049964/2026-29. Expede autorização a AGENCIA TERRUA LTDA, CNPJ nº 12.445.718/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.374 - Processo nº 53500.039457/2026-87. Expede autorização a BRENO SILVA PINTO, CPF nº ***.740.711-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.375 - Processo nº 53500.049115/2026-75. declara extinta, por renúncia, a partir de 16/06/2026, a autorização outorgada a CONTEL - SEGURANCA ELETRONICA 24 HS LTDA, CNPJ/MF nº 02.174.419/0001-95, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.376 - Processo nº 53500.103079/2023-50. declara extinta, por renúncia, a partir de 02/06/2026, a autorização outorgada a FIXA INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 47.750.477/0001-58, por intermédio do Ato nº 16244, de 20/11/2023, publicado no DOU de 27/11/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.380 - Processo nº 53500.044832/2026-19. declara extinta, por renúncia, a partir de 02/06/2026, a autorização outorgada a UNIVERSOSAT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 07.239.959/0001-23, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente