Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 98 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 001; Contrato nº 015/2025; Dispensa Eletrônico nº 001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. Contratado: MOURA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 44.487.264/0001-97. Clausulas aditivadas: Cláusula decima primeira (VIGÊNCIA) estendida para 01 de janeiro de 2026 a 19 de outubro de 2026. Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2025. Monte Ale...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2026 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de construção de campo society no município de Paes Landim -PI, através do Convênio nº 992340/2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. MODALIDADE / TIPO DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica, pel...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Processo nº 038/2026; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 08/07/2026; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para o município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS /FUS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Esta...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
EXTRATO de termo aditivo
1º ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024. OBJETO: a prorrogação do prazo do contrato, tendo como objeto a "contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma UBS localizada no povoado são bento, município de Pio IX (Pi), conforme Portaria n° 3.689 do Ministério da Saúde."CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CONTRATADA: SAMIAX ENGENHAR...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pio IX
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 10/07/2026 às 09h00min. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição parcelada de Material de Limpeza para atender a demanda das Secretarias e órgãos do Município,. VALOR TOT...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Piracuruca
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026. OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para o fornecimento de suprimentos de informática, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA INICIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/06/2026. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasíl...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Porto
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Eletrônica nº 4/2026 O Município De Santa Cruz Dos Milagres - Pi, realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n. 004/2026, do tipo Menor Preço E Adjudicação Global, tendo como objeto a Prestação De Serviços De Pavimentação Em Paralelepípedo. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 08/07/2026. Data e horário do início da dispu...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Eletrônico nº 4/2026 O Município De Santa Cruz Dos Milagres - Pi, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 004/2026, pela Lei 14.133/21 do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Item, tendo como objeto a Aquisição De Materiais E Equipamentos De Informática. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 06/07/2026. Data e horário do início d...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Eletrônico Nº 14/2026 O Município de São Gonçalo do Gurguéia - Pi, realizará a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2026, com prazo de início de recebimento de propostas no dia 24/06/2026 às 14:30h, prazo final de recebimento de propostas no dia 09/07/2026 às 14:29h, e início da sessão para disputa de lances no dia 09/07/2026 às 14:30h, que tem com...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 7/2026 O Prefeito do município de São João da Varjota Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, tomando por base a proposta apresentada (documentos em anexo), adjudica e homologa objeto do PE 07-2026 Medicamentos Farmácia Básica anexa, com a finalidade de: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fo...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Varjota
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2026 SRP
O município de São João da Varjota - PI, torna público o seguinte extrato de ata de registro de preços. Processo Administrativo nº 022/2026. Pregão eletrônico nº 07/2026. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do municípi...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Varjota
AVISOs de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 Proc. Adm. nº 049/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação e capacitação profissional, mediante oferta de cursos de Informática Básica, Marketing e Assessoria de Comunicação, e Auxiliar Administrativo, destinados a população do Município de São Luís do Piauí-P. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrôni...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2026 O Município de São Raimundo Nonato- PI, através de seu agente de contratação, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2026. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educaç...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 O Município de Sebastião Leal, por intermédio da Comissão de Contratação/Pregoeiro, torna público que realizará a Pregão Eletrônico nº 017/2026, referente ao Processo Administrativo nº 048/2026, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como de acordo com a regulamentação municipal aplicável e demais disposições constantes no...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 22/2026 Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº22/2026, com base na Lei 14.133/21, tendo como objeto a Aquisição de Tubulação e Conexões para Implantação de Sistema Simplificado de Rede Adutora destinado ao Abastecimento de Água do Est...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Simões
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2026 - SEMA/PMT PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 00045.062103/2025-76 (OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUNS) Objeto: Objeto: Contratação Semi-Integrada de empresa especializada no ramo da construção civil para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia; execução de todas as ações necessárias, incluindo fornecimento de bens ou serviços; e execu...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2026 - SEMA/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00049.004864/2025-22 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI MENOR PREÇO POR LOTE UASG 981219 Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para futura e eventual aquisição de kits de lanche padronizados, compostos...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 61/2026
DIRETA-DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.024676/2026-56 CÓDIGO UASG: 927337 Objeto: Contratação emergencial para fornecimento de medicamento (Imunoglobulina Humana 250 a 300 mcg anti- Rh(D), injetável, com 2ml), destinado ao atendimento das maternidades da Fundação Municipal de Saúde. DAT...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Processo nº 049/2026; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 10.07.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recurso Próprio / Caixa nº 949504/2023. Cópia completa do Edital...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Valença do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 - PE
Processo: 00084/2026. Tipo: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares, destinados ás Unidades Básicas de Saúde e ao Hospital Maternidade Justino Ferreira, do Município de Antônio Martins/RN. A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 07/07/2026, às 09h29m...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Antonio Martins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202606220002
Processo administrativo nº 05050001/2026 - Contrato nº 202606220002 - origem: pregão eletrônico nº 011/2026 - contratante: Fundo Municipal de Educação - contratado: J F Engenharia & Servicos - eireli, objeto: contratação de empresa para prestação de serviço com locação de ônibus com capacidade mínima de quarenta lugares para atender as necessidades do município ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202606220001
Processo administrativo nº 04050002/2026 - contrato nº 202606220001 - origem: concorrência pública nº 007/2026 CE- contratante: Prefeitura Municipal de Encanto - contratada(o): J F ENGENHARIA & SERVICOS - EIRELI, Objeto: Contratação da prestação de serviços de engenharia drenagem e pavimentação ao acesso ligando o Bairro Encanto de Cima ao Bairro Osvaldo Januári...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos das secretarias municipais de Encanto/RN, pregão eletrônico nº 012/2026, adjudica o mesmo em favor de: Posto Bolivel ltda - cnpj: 07.355.441/0001-55, com o valor total de R$ 2.218.830,00 (dois milhões, duzentos e dezoito mil, oitocentos e trinta...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço com locação de ônibus com capacidade mínima de quarenta lugares para atender as necessidades do município de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 011/2026, adjudica o mesmo em favor de: J F ENGENHARIA & SERVICOS - EIRELI - CNPJ: 28.585.944/0001-97, com o valor total de R$ 459.000,00 (quatrocentos...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto