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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 97 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 012/2026 Adesão/Carona nº 002/2026. Contrato nº 008/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí - PI CNPJ nº 01.612.561/0001-04. Contratada: BAMEX Consultoria em Gestão Empresarial LTDA CNPJ: 28.008.410/0001-06. Objeto: Adesão ao SRP do município de Corrente - PI, na condição de Carona, Ata de Registro de Preços nº 007/2026, referente...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026R Proc. Adm. nº 13/2026. O município de Belém do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí. Início recebimento p...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Belém do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
contrato: 028/2026; processo nº: 016/2026; pregão eletrônico nº: 010/2026; contratante: prefeitura municipal de beneditinos - pi. contratado: m do s castro de araujo ltda, cnpj nº 34.573.548/0001-42. objeto: contratação de empresa para o fornecimento parcelada de frutas, verduras e legumes destinados a merenda escolar do município de beneditinos-pi. valor: r$ 329.999,50 (trezen...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Beneditinos
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura de Beneditinos- PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 016/2026, procedimento nº 010/2026, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, em favor da empresa M DO S CASTRO DE ARAUJO LTDA, CNPJ Nº 34.573.548/0001-42, com valor total de R$ 329.999,50 (trezentos e vin...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Beneditinos
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PROCESSO Nº 033/2026; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026; ABERTURA DA SESSÃO: 10:30 horas, do dia 09.07.2026. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Máquina e Implementos Agrícolas para o Município de Beneditinos-PI. fpm / icms / recursos proprios / proposta 067226/2025. cópia completa do edital: no site do tribunal de contas do estado do p...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Beneditinos
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. CONTRATO Nº 01.1806/2026. FUND. LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE BOA HORA-PI, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 983219/2025 - MINISTÉRIO DO ESPORTE. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/06/2026. HOMOLOGADO POR: EDNA DA SILVA SANTOS RESENDE. CARGO: SECRETÁRIA MUNICI...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Proc. Adm. Nº 032/2026. Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, destinados as demandas da prefeitura municipal de Bocaina/pi, secretaria municipal de administração, secretaria municipal de assistência social, secretaria municipal de educação, secretaria municipal de saúde e hospital municipal, quantitativos estimados e exig...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 16/2026 Interessado: Município de Campo Grande do Piauí (PI). Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para a prefeitura municipal de Campo Grande do Piauí e suas Secretárias. Data: 09/07/2026 às 09h. Fonte de Recurso: Fonte de Recursos: FMS, Emenda: 55901220213202602, FMAS, Emenda: 36000772571202600, FPM, ICMS e Outros. Formulação de consulta...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 023/2026; Contrato nº 028/2026; Pregão Eletrônico nº 006/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Canavieira - PI. Contratado: BG Supermercado LTDA, CNPJ nº 21.159.749/0001-56. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar da Rede Pública de Ensino, visando atender às necessidades nu...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação Aviso remarcação de pregão eletrônico pregão eletrônico nº 013/2026 processo administrativo nº 050/2026 referente ao objeto em epígrafe: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PROPOSTA - 13891...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Caracol
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação Aviso remarcação de pregão eletrônico pregão eletrônico nº 014/2026 processo administrativo nº 051/2026 Objeto: Registro De Preços Para Realização De Workshops, Oficinas E Palestras Destinadas a servidores Municipais Da Secretaria de Assistência Soc...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Caracol
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 019/2026; Processo nº 029/2026; Concorrência Eletrônica nº 005/2026; Contratante: Município de Cocal de Telha - PI. Contratado: MD Construtora LTDA, CNPJ: 65.812.912/0001-03. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de campo society no município de Cocal de Telha. Valor: R$ 491.948,00 (quatrocentos e noventa e um mil, novecentos e quarenta e oito...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Cocal de Telha
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Proc. Adm. nº 0000003411/2026. A Prefeitura Municipal de Cel. José Dias - PI, através do seu Agente de Contratação torna público nos termos do Art. 54, Caput, da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, o Aviso de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o nº 003/2026 - Tipo Menor Preço - Adjudicação Global. Objeto: Contratação de...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n° 006-2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: DARLENE MOURA DE ARAUJO ME - CNPJ nº 05.762.790/0001-66. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de peças veiculares. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$ 1.136....
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Macedo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Órgão/Entidade: Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. Processo nº 2110/2026. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens/bilhete rodoviário de forma parcelada e sob demanda, visando o atendimento de pessoas reconhecidas carentes, e de pessoas reguladas pelo sistema de Saúde, inclusive...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Pregão Eletrônico nº 010/2026, Processo Administrativo nº 039/2026. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames de ultrassonografia, na cidade de Ipiranga do Piauí/pi, em atendimento aos pacientes encaminhados pela secretaria municipal de saúde do município de Ipiranga do Piauí, através do sistema de registro de ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 Processo Administrativo nº 041/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no município de Ipiranga do Piauí, conforme projeto de engenharia. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: global. Modo de Disputa: Aberto. início da sessão pública: 10 de julho de 2026, às 0...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 25/2021/ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: Locavel Serviço e...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato
EXTRATO de TERMO ADITIVO
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 83/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0121/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção de uma Quadra Escolar Coberta e Vestiário - Modelo 2 Padrão FNDE, na Rua Projetada, nº 02, Povoado Baixão das Caraíbas, na zona rural, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme espe...
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EXTRATO de TERMO ADITIVO
EXTRATO 12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 26/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: Locavel Serviço e Comér...
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EXTRATO de TERMO ADITIVO
EXTRATO 12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 27/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: Locavel Serviço e Co...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato
EXTRATO de TERMO ADITIVO
EXTRATO 12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 28/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato
EXTRATO de TERMO ADITIVO
EXTRATO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 22/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0104/2022 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATADO: Locavel Serviço e Comércio...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato
EXTRATO Do CONTRATO Nº 26/2026
Processo Adm. nº. 026/2026, Fundamentação Legal: Adesão nº. 009/2026. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ(MF) sob o n.º 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: EDUARDO DE MIRANDA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 57.868.636/0001-77, Teresina - P...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO