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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 96 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços na realização de Exames Clínicos e Laboratoriais de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Vitória, distribuído por níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS - Sistema Único de Saúde e aquisição de teste...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Porto Vitória
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 90092/2026 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes, materiais de limpeza, produtos de higiene pessoal e itens de consumo em geral, destinados à Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, do Município de Prudentópolis/PR. Valor Total: R$ 155.805,97 (Cento e cinquenta e cinco mil, oitocen...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Prudentópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 TIPO: Menor Preço por Item A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Registro de preços para eventual necessidade, aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica (padronizados na REM...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Quatro Barras
EXTRATO Do CONTRATO Nº 160/2026
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 12/2025 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS URBANAS EM CBUQ, COM ÁREA TOTAL DE 10.389.03 MTS2 . conforme CONTRATO DE REPASSE 944392/2023 - OPERAÇÃO 1087749-89 - PROGRAMA MOBILIDADE URBANA - MINISTÉRIO DAS CIDADES - CONTRATADO: LONGUINI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ 03.716.753/0001-96. - VALOR R$ 1.488.000,00, (um milh...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Querência do Norte
AVISO DE CANCELAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2026 CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS COM GRADUAÇÃO NA AREA DE PSICOLOGIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NOS PROCEDIMENTOS PSICOLOGICOS, PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 09 de julho às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 033/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÕES E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE A...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 64/2026 Objeto Registro de Preços para aquisição de instrumentais e material médico hospitalar, visando suprir a necessidade dos serviços de saúde do município de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 08 de julho de 2026 às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 18/2026 Processo Administrativo nº 050/2026 Findas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, com fulcro no Art. 17, inciso VII da Lei Federal nº 14.133, de 1º Abril de 2021, resolve, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, o Pregão Eletrônico cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de Trator Agrícola de porte...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí
Avisos de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2026 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 13/07/2026, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, que tem por objeto a "Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Engenharia Ambiental, para Atendimento das Demandas do Município ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sulina
AVISO DE LICITAÇÃO
cONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 O Município de Turvo torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 30 de julho do ano de 2026, na plataforma Compras.gov, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra: Local do objeto: Rua Benedito Lisboa de Souza, Centro. Objeto: Construção de creche Quantidade e unid...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026 - PMB Processo Licitatório n° 032/2026 - PMB Objeto: Contratação de empresa especializada para "REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS (CCI) no Município de Bodocó-PE. Valor Estimado: R$ 268.002,24. Data e local da sessão: 10/07/2026, às 9h, Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Edital e demais informações, na sede da Pre...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Bodocó
Aviso De Licitação - UASG: 932218 Pregão Eletrônico Nº 25/2026-FMS
Processo Licitatório Nº 029/2026-FMS. Pregão Eletrônico Nº 025/2026-FMS. Objeto: aquisição de equipamentos médico-hospitalares de diagnóstico por imagem, compreendendo tomógrafo computadorizado, mamógrafo digital com tomossíntese e estação de diagnóstico, e densitômetro ósseo por RAIOS-X (DXA), incluindo instalação, treinamento ope...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-FMAS Reedição Processo Administrativo Nº: 22.05.26.001 - Pregão Eletrônico Nº: 011/2026-FMAS - Edital Nº: 020/2026 - O Fundo Municipal de Assistência Social do Cedro/PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: Aquisição de generos alimentícios para atender as demandas da Cozinha Comunitári...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cedro
RETIFICAÇÃO
No Aviso publicado no DOU de 17/06/2026, Seção 3, pág. 375, onde se lê: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026, leia-se: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2026. (p/ Codou)
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Exu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2025-SECP - PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 014/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE, inscrito no CNPJ nº 11.303.906/0001-00. CONTRATADA: AGRESERVICE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 15.395.315/0001-52. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do Centro de A...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Garanhuns
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo Ao Contrato n° 055/2025-Secp - Processo Licitatório n° 038/2025. Concorrência Eletrônica n° 014/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE, inscrito no CNPJ nº 11.303.906/0001-00. CONTRATADA: AGRESERVICE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 15.395.315/0001-52. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do Centro de A...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Garanhuns
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico N° 26/2026 Processo Licitatório N° 086/2026 - Pregão Eletrônico N° 026/2026 - Objeto: Contratação DE empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos dos serviços de saúde (lixo hospitalar), para atender às necessidades das Unidades De Saúde vinculadas à Secretaria Municipal ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Gravatá
Extrato De Contrato
Concorrência nº: 002/2026 Número de Contrato: 037/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de Escola Em Tempo Integral, Alto do Cruzeiro, Quipapá - PE - FNDE- escola 09 salas, instrumento 961969/FNDE, conforme termo de referência e projeto básico. Empresa Contratada: DBC CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 18.320.378/000...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Quipapá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026
O Fundo Municipal de Educação de Quipapá PE, por intermédio da Agente de Contratação, torna público que, conforme processo nº 009/2026, referente a Concorrência Eletrônico n° 002/2026, e nos termos da legislação vigente, ADJUDICA E HOMOLOGA seu resultado, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Quipapá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2026 Processo Administrativo nº 045/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em intertravado em diversas ruas no Município de Trindade/PE, sendo elas: Rua Maria Penha Evangelista, Rua Rumana Batista de Andrade, Rua Arlindo Honorato de Souza, Rua Edinaldo Delmondes Siqueira, Rua São Jorge (Trecho 1), Rua São Jorge (T...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Trindade
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 059/2026 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.3240/2026 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de construção do Campo Society localizado na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico e seus anexos. CONTRATANTE: ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Amarante
aviso de HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 3/2026 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 003/2026, referente à "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA M. DE SAÚDE DO MUNICÍPIO", realizado pela Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim - PI, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: FE...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NO: 004/2026. Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para execução da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) da localidade Boqueirão da Onça, no município de Aroeiras do Itaim-Pi, conforme Emenda Nº 20263108075...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim
EXTRATO de contrato
CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2026. Objeto: "aquisição de medicamentos controlados para atender às necessidades da Secretaria M. de saúde do município de Aroeiras do Itaim - PI." Contratante: Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim - PI.Contratado: FERREIRA MATHIAS HOSPITALAR LTDA (MULTI MED),CNPJ: 62.886.674/0001-92. Valor: R$ 151.500,00. Fonte de recursos: 500, 600. ELEME...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim