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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 93 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026 Tipo menor preço por item. AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS EM CONCRETO: TUBOS, MEIO FIO COM SARJETA E BLOCO SEXTAVADO TIPO BLOQUETE - Prefeitura Municipal de Tomé-Açu/PA. Abertura: 09/07/2026, às 10h, na plataforma https://www.licitanet.com.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site ht...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tomé Açu
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260234 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-030FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MONITORAMENTO DA PRODUÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: PAULO H. DE OLIVEIRA ALVES LTDA, CNPJ: 33.432.383/000...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260235 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-023FMS/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE UM NOVO APARELHO DE RADIOGRAFIA, INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO E TREINAMENTO TÉCNICO-OPERACIONAL, DESTINADO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Co...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260236 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-019PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS CAMARINS DOS ARTISTAS FLAGUIM MORAL, CANTORA ZAYNARA E JU MARQUES, POR OCASIÃO DA 5ª EDIÇÃO DO ARRAIÁ SOL RAIÁ DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, A SER REALIZADA NOS DIAS 25, 26 E 27 DE JUNHO DE 2026. Contratante: PRE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE RENOVAÇÃO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 20231011; Origem: PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº: 6-2023-008FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e OLIMPIO BARBOSA NETO - CNPJ Nº 32.248.066/0001-91, que tem como Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEME...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20250514. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025-007FME, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: PREFE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-019PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2026/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no https:/...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-028FMS/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, real...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL referente a CONCORRÊNCIA - Nº 03/2026-007FME/2026, circulado no DOU, Seção 3, Nº 115, página 233, coluna 02, em 23 de junho de 2026, RETIFICA-SE, onde se lê: "para o dia 06 de julho de 2026, às 09:00 horas; leia-se: "para o dia 07 de julho de 2026, às 09:00 horas". Tucumã - PA, 23 de junho de 2026. LEONARDO BARBOSA CLEMENTE DOS SAN...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-034FMS/2026 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 045/2026/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria municipal de saúde, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de julho de 2026, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA com Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, te...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATOs de CONTRATOs
Contrato No 20260165 Contratante: PMU, Contratada: DISTRIBUIDORA REALEZA LTDA, CNPJ: 52.029.812/0001-63. Objeto: Contratação de Empresa especializada para aquisição e fornecimento de itens de ajuda humanitária, compreendendo kit de cesta de alimentos, colchões de Solteiro, kit de higiene pessoal, kit de limpeza, bem como locação de veículos e aquisição de combustíveis, visand...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ulianópolis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190626-001-PMVN
Origem: Inexigibilidade nº 6/2026-007-PMVN Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ-MF nº CNPJ nº 05. xxx.606/0001-95. Contratada: FALAMANSA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ N°. 04. xxx.571/0001-47. Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda Falamansa, para s Programação Dd Arraial Vigilengo 2026. Valor Total. R$ 350.000,00 (trezentos e c...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré
aviso de RETIFICAÇÃO
Na publicação do D.O.U, pág. 365, DOE pág. 109, Diário do Pará sessão B10 e Famep pág. 222, todos circulados na data de 17/06/2026, se faz necessária a seguinte correção: ONDE LÊ-SE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Quantidade de 25% ao contrato nº 015/2026-DLCA. LEIA-SE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Quantidade de 25% ao contrato nº 016/2026-DLCA. Ângela Lima da Silva Secretaria Mun...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 011/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Quantidade de 25% ao contrato nº 015/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreen...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026/PMX A Prefeitura Municipal de Xinguara/PA, torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Xinguara
avisao de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2026-PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026 - PMX O Município de Xinguara, Estado do Pará, torna público que realizará CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL e regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para REGISTRO DE PREÇOS nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações vigentes, o qual tem ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Xinguara
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP-CMI Nº 9.2026-0001 A CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA comunica para os devidos fins que o PREGÃO ELETRONICO SRP-CMI Nº 9.2026-0001. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, conforme a ...
Prefeituras › Estado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2026 INSTRUMENTO: Contrato para prestação de serviços, de acordo com a Inexigibilidade nº 00008/2026.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: - EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - ME - CNPJ nº 24.439.539/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SEGUINTE GRUPO MUSICAL: BANDA OS 3 DO NORDESTE PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES DO JOÃO PEDRO, COM APRESEN...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar
aviso de ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2026 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AGUIAR, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais. resolve: ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de licitação nº 00008/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DO SEGUINTE GRUPO MUSICAL: BANDA OS 3 DO NORDESTE PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES DO JOÃO PEDRO, COM APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE JULHO DE ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar
aviso de ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2026 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AGUIAR, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais. resolve: RATIFICAR o objeto da Inexigibilidade de licitação nº 00009/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DO SEGUINTE GRUPO MUSICAL: LUCAS ABOIADOR PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES DO JOÃO PEDRO, COM APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE JULHO DE 2026 E C...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar
aviso de ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2026 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AGUIAR, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais. resolve: ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de licitação nº 00009/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DO SEGUINTE GRUPO MUSICAL: LUCAS ABOIADOR PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES DO JOÃO PEDRO, COM APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE JULHO DE 2026 E C...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2026 INSTRUMENTO: Contrato para prestação de serviços, de acordo com a Inexigibilidade nº 00009/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: - LUCAS ABOIADOR EVENTOS E EDICOES MUSICAIS LTDA - DEMAIS - CNPJ nº 51.344.897/0001-01.OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SEGUINTE GRUPO MUSICAL: LUCAS ABOIADOR PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES DO JOÃO PEDRO, COM APRE...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar
EXTRATO DE termo ADITIVO
OBJETO Reforma e ampliação da antiga Creche Maria das Neves de Lima. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00040/2026 - DEA Construções e Locações EIRELI - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 19.0...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa