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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 92 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20260044; PE 9/2025-007 E ATA SRP 001/2026; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL; CONTRATADO: ECF DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 34.363.474/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E HIGIENE PESSOAL, ADVINDO DO PE 9/2025-007 E ATA SRP 001/2026, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS I...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026-PMSIP. PUBLICAÇÃO DO DIA 22/06/2026, SEÇÃO 3, Nº 114, PÁG. 201. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2026-PMSIP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL D...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO - Adesão à Ata de Registro de Preços n° 004/2025. Pregão Eletrônico SRP n° 004/2025 - SEMURB. Objeto: "LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E DE SUPERVISÃO DOS SETORES E ORGÃOS DA SEMED, PARA REGIÃO URBANA, PLANALTO (EIXO FORTE, SANTARÉM-CUIABÁ E CURUA-UNA I, II E III) E DE RIOS VIA TERRESTRE (LAGO GRANDE, ARAPIXUNA E ARAPIU...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2026 O Secretário Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 005/2026, que tem como objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOLA HIDRÁULICA AÉREA PARA PORTAS PARA AS UNIDADES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". Tendo como vencedora a empresa: I C DE MAGALHAES COMERCIO E SE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2026 - SEMSA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026 - SEMSA. Objeto: Aquisição de Serviços de Coffee Break e Locação de Kit Beca Para Realização de Formatura de ACS e Ace Pelo Programa Mais Saúde Com Agente. Empresas vencedoras I C de Magalhaes Comercio, CNPJ: 31.106.345/0001-58, vencedor do Item 2, pelo valor de R$ 18.590,00 e S S Araujo Licitacoes Ltda, CNPJ: 38.19...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público no resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2026-SEMAP. Objeto Registro de Preço Para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - Convênio transferegov.br nº 980310/2025. Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no dia 27 de maio ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-001 - Proc. Administrativo Nº 01401002/26. Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 02 de junho de 2026. OBJETO: Registro de Preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), a fim de atender as necessidades das Secretarias e Fu...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-021 - Proc. Administrativo Nº 00409001/25. Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 16 de abril de 2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de estruturas modulares diversas, materiais e equipamentos de sonorização e iluminação, palco, camarote, camarim para realização de eventos fest...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO SRP Nº 9.2026-009/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2605001/26 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2026-009, objetivando o Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, visando complementar os ite...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 14/2026 - FMDCA O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, por intermédio do (a) Agente (a) de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a par...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 13/2026 - FMS O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do (a) Agente (a) de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h00min (nove horas) do dia 0...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
Extrato de contrato
Contrato n° 20260425 - INEXIGIBILIDADE Nº IN022/2026 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: SILVIO MARCOS HUIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO TRIBUTÁRIO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
extrato DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços Nº 014/2026 Pregão Eletrônico Nº 90003-2026 Objeto: Aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, epi's, madeira/tijolos/telhas e elétrico, em atendimento as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/PA.Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura:18/06/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90004/2026 O Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA, Resolve homologar em favor da empresa: R.V. DA S. MARQUES LTDA, CNPJ: 06.105.627/0001-93 valor: R$1.819.134,00 (um milhão, oitocentos e dezenove mil, cento e trinta e quatro reais), referente ao Pregão Eletrônico nº 90004/2026, Processo Administrativo nº 00000018/26 que tem por objeto: RECARG...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90019/2026 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para registro de preços na modalidade Pregão Eletrônico 90019/2026, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a Aquisiç...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico-SRP nº 90018/2026 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA, torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Pregão Eletrônico-SRP nº 90018/2026, tipo menor preço por Grupo, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a Aquisição de Kit d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 90016/2026 O Município de São Miguel do Guamá, torna público a suspensão do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90016/2026 cujo objeto é o Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, objetivando atender as necessidades das Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, em razão de alterações no termo de ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20260182, publicado no dia 26/05/2026 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na folha 186, e publicado no dia 26/06/2026 no Diário Oficial da União, na folha 267, onde se lê: CONTRATO Nº: 20260182; lê-se: CONTRATO Nº: 20260181. LEONALDO ALBUQUE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260209; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 013/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 4.100.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260210; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 013/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades da Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 403.900,00; PROGRAMA DE TRABALHO: E...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260182; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: K.LUCAS MACHADO DOS SANTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 8.020,40; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 202...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, no uso de suas atribuições comunica aos interessados, que foi homologado a Concorrência Eletrônica SRP nº 03/2026 - Ata de Registros de Preço nº 05/2026 tendo por objeto a CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VICINAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA, para atender as necessidades da Prefeitura Munic...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Terra Alta
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: Concorrência Eletrônico SRP nº 03/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 05/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VICINAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, em favor da empresa: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 26.916.786/0001-85, valor global R$ R$ 30.046.068...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Terra Alta
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica SRP nº 03/2026 OBJETO: CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VICINAIS DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Terra Alta; Empresa: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 26.916.786/0001-85; CONTRATO. Nº 130/2026 - Valor Global R$ 30.046.068,23 (Trinta milhões, quarenta e seis mil, sessenta e oito reais e v...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Terra Alta