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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 89 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 202606230002; ORIGEM: Inexigibilidade Nº 6.2026-0009; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): L PEREIRA DOS SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 538.977,50 (quinhentos e trinta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 24 de junho de 2026 à 30 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO DE 2026...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-0010
Ratificação de Inexigibilidade nº 6.2026-0010 O Ordenador(a) de despesas da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-0010, Art. 74, II da Lei nº 14.133/2021, OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA CAROL LYNE, PARA O EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 35º (TRIGÉSIMO QUINTO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPI...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20260217 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: GUAMA SERVIÇOS LTDA CNPJ: 48.177.956/0001-90 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA. VALOR TOTAL: R$ 564.440,00 (Quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarent...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia
RESULTADO DE JULGAMENTO
Registro de Preços do Pregão Eletrônico N° 90025-2026. A Prefeitura Municipal de IRITUIA/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20260222 do processo administrativo Nº 00000034/2026, pregão eletrônico n° 90025-2026, cujo objeto versa sobre 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E FOTOCÓPIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90025/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA resolve HOMOLOGAR EM FAVOR DAS EMPRESAS: D.L COMPUTADORES E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ: 27.731.386/0001-68, VALOR DE R$ 280.000,70 (Duzentos e oitenta mil e setenta centavos), GUAMA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 48.177.956/0001-90, VALOR DE R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais.) REFERENTE AO PREGÃO ELET...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2026
O Município de Irituia/PA, torna pública o aviso de SUSPENÇÃO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2026, cujo Objeto é 'AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA.' Para ajuste no termo de referência e ed...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2026 Objeto: Aquisição de combustível, tipo Óleo Diesel S10, Solução Arla-32 e Lubrificante Desengripante, para atender às necessidades operacionais do Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (POPCIF) simplificado e emergencial da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAM do muni...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itaituba
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.012 - SEMAS -SRP
Republicação. O Município de Jacareacanga-PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, comunica aos interessados que realizará no dia 08/07/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.012 - SEMAS -SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E E...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacareacanga
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 0904001/2026-SEMAD. Dispensa de Licitação nº 013/2026-PMLA/DL. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Distribuidora Digeral Ltda, CNPJ nº 55.800.799/0001-92. Objeto: Constitui objeto deste termo de referência a aquisição emergencial de itens de ajuda Humanitária, compreendendo Cestas Básicas, Água Mineral de 5 litros, Kit Limpeza de...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Concorrência Eletrônica nº 3/2026-00003. Contratada(o): Brava Engenharia e Construções LTDA. De CNPJ sob o nº CNPJ nº22.888.183/0001-66. Contrato nº 20260339. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Gestora: Carlla Mariana Santos de Lima. Valor Total de R$3.301.903,13. Contrato nº 20260340. Contratante: Fundo Municipal de ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2026-00007 - SEMUS
Objeto: Dispensa eletrônica de Licitação para contratação de empresa especializada em locação e licença de software de gestão laboratorial, destinado ao laboratório do Hospital Dr. Silas Freitas. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio - PA. Interessados devem encaminhar propostas de preços para o...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço N° 62/2026-CEL/FCCM - Beneficiário: CAVALCANTE & DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA, inscrita nº CNPJ 41.740.295/0001-10, vencedora dos lotes 01, 02 e 03 totalizando R$ 3.306.250,75 (três milhões, trezentos e seis mil, duzentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos). A validade da Ata de Registro de Preços ser...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 180/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000390/2025-74 autuado na modalidade, REGISTRO DE PREÇOS Nº 90087/2025/CPL. Objeto do Contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIA, DROGARIA OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DAS DEMANDAS JUDICIAIS, DEMANDAS ESPONTÂNEAS EXCEPCIONAIS, ESPECIALIZADAS E OUTRAS. Em...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 175/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050560.000501/2026-43 decorrente de Pregão Eletrônico nº 90054/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESIOLOGIA, DE FORMA CONTÍNUA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ E DO HOS...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 146/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000386/2026-97 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90013/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MAQUIAGEM E AVIAMENTO E COSTURA destinados a suprir a necessidades dos hospitais e demais unidades vinculadas...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 110/2025-SEMED/PMM. Processo nº 050505211.000017/2024-45 Pregão Eletrônico nº 90077/2024-CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIO NOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ -...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 021/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505211.000068/2024-77. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF MARECHAL RONDON, VILA ITAINÓPOLIS, ZONA RURAL - MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA, Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original nº 021/2025-SEMED/PMM, po...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90037/2026-CPL/DGLC/PMM PROCESSO nº 050505970.000027/2026-51/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 30/07/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM RUAS DA VILA TRÊS PODERES, ZONA RURAL DE MARABÁ - MARABÁ/P...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (SRP) Nº 90038/2026-CPL/DGLC/PMM PROCESSO 050505976.000011/2026-98/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 09/07/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS'S) DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. UA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90084/2026-CPL/DGLC/PMM
PROCESSO Nº 050505304.000390/2025-48/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 30/06/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR (EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO), POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240102 2º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Prazo ao Contrato nº 20240102, Processo Administrativo nº 00020402/24. PUBLICADOS DIA 11/06/2026 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ - PÁ. EXERCÍCIO: 2026 CONTRATO: 20240102 C...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Maracanã
AVISO DE retificação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a retificação do Aviso de Licitação alusivo à Concorrência Eletrônica nº 011.2026, publicado em matéria no Diário da Amazônia no dia 22/06/2026, Pág. 04, Diário Oficial da União no dia 22/06/2026, Pág. 199 e Diário Oficial do Estado no dia 22/06/2026, Pág. 140. Onde lê-se: ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Maracanã
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 9/2026-001-SEMED-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº DO CONTRATO: 001/2026.001.001-SEMED-PMM CONTRATADO: GREEN PEST CONTROL COM. E SERV. LTDA. CNPJ: 50.227.983/0001-71 DATA DA ASSINATURA: 22/06/2026 VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR TOTAL: R$ 2...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 9/2026-023-SEMED/PMM Nº DA LICITAÇÃO: 9/2026-023-SEMED/PMM. ORGÃO: Secretaria Municipal Educação de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. OBJETO: Pregão Eletrônico para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar terrestre, mediante locação de veículos com fornecimento de motoristas, combustív...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba