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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 88 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS DE REVOGAÇÃO Pregão EletrÔnico nº 22/2026 - SRP
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 022/2026. Modalidade: Pregão Eletronico SRP. O Município de Aurora do Pará/Pa, através do(a) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, torna público, a REVOGACÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 022/2026, com data de abertura prevista para o dia 25/06/2026 às 08h:30, tipo menor preço por item, para contratação de empresa ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aurora do Pará
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99020/2026
A Prefeitura Municipal de Barcarena/PA, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público que o Edital do Pregão Eletrônico nº 99020/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Serviço Tecnológico de Inteligência de Dados, Monitoramento Perimetral e Engenharia de Fluxos Proativos, operando sob o modelo ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Barcarena
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-022 PMBJT O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90021/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E MÁQUINAS PESADAS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: RM SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 50.273.561/0001-32. CONTRATO Nº 20250253. VALOR GLOBAL: R$ 3.02...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20260011. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E EPIS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 15.440,06 (quinze mil, quatrocento...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90019/2025
A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90019/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA, por meio da autoridade competente, torna pública a revogação do procedimento licitatório acima identificado, com fundamento no art....
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2025, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90019/2025. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA. Empresa e preços registrados: HALLEY TELECOM COMERCIO & SERVICOS LTDA ME; C.N.P.J. nº 01.003.578/0001-64. Valor global adjudicado: R$ 291.060,00 (duzentos e noventa e um mil e sessenta reais). Validade: 12 (doze) meses, co...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-071 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-071. Registro de Preços para Futura e/ou Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Veículos Tipo Caminhonete (Picape) 0 km, equipada com Giroflex, destinado a atender a Prefeitura Municipal de Bragança - PA. Data 08/07/2026 as 9:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponíve...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-019
Fica suspenso a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-019, publicado no D.O.U dia 19/05/2026, seção 3, pag. 248, referente a Contratação de empresa especializada de engenharia para construção da EMEF Vila Nova, com 13 salas de aula padrão FNDE, localizada na Rodovia D. Eliseu Corolli (PA 112), km 01, zona rural do município de Bragança/PA. Abert...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
(Lei nº 14.399/2022) OBJETO: A Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA, por intermédio da Coordenação Municipal de Cultura, torna público que realizará seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Brasil Novo. LOCAL PARA ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2025 - FMS. O Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº 59/2025 - FMS, firmado com a empresa: ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.035.133/0001-04, visando ao acréscimo quantitativo de 24,99% (vinte e quatro virgula noventa e nove por cento) ao contrato, cu...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEICULOS LEVES, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO-PA. Conforme a necessidade, CONTRATADA, MC PECAS E SERVICOS LTDA CNPJ nº 52.228.901/0001-39, Valor Total. R$ 1.278.215,85, CONTRATO Nº 042/2026 VIGENCIA: 12 meses. FONTE DE RECURSOS: 2...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026-PE
Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de veículos para a Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo - PA. ABERTURA: 09/07/2026, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL: Sede Da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, situada na Travessa 28...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026, tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(s) Especializada(s) na Prestação de Serviços de Hospedagem e Hotelaria, Com Fornecimento de Diárias em Hotel, Incluindo Café da Manhã, Para Atender as demandas da Prefeitura Municipal de Breves/Pa e Suas Secret...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU. Origem: Concorrência Eletrônica nº 14/2026 Tipo: menor preço Objeto: PRIMEIRA ETAPA DA REVITALIZAÇÃO DA ORLA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 292/2022-SEDOP CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU, para atender as necessidades da Prefeitura Municip...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bujaru
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2026290101. Origem: Concorrência Nº 011/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema. Contratada: Imperio Contrucao de Edificios Ltda, CNPJ nº 46.636.311/0001-42. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma do Estádio Municipal Leandro Pinheiro, no Município de Capanema/PA, em conformidade com o Plano de Ação...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 9.2026-020-PMC-TIPO
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9.2026-020-PMC-TIPO: Menor Preço por Lote-OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de kit enxoval para bebê, com intuito de atender a programas socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Curionópolis-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 08 de julho de 2026. HORA: 09:00 hs-O edital e...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curionópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250545 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 19 de junho de 2026. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2025-PMDE OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 683.150,00 (seiscentos e oitenta e três mil, cento e cinquenta reais), nos termos do art. 124, in...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026-PMDE
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00402001/26/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-280401. O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 18/05/2026 com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2026-085. Origem: Pregão nº PE-004-2026-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): Esse Chemical - Distribuidora Produtos de Limpeza Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e higiene, materiais de copa e cozinha e outros insumos correlatos, destinados ao atendimento das rotinas ad...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025040. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de Dezembro de 2025 até 25 de maio de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: Secretaria de Assis...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Gurupá
EXTRATO DE CONTRATO
DL 023/2026. Objeto: aquisição de tablets destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Inhangapi/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS, Cnpj 30.524.133/0001-28. Contratado: P DANIEL DA SILVA CRUZ SILVA, Cnpj 57.464.768/0001-33; Contrato nº 070/2026; Valor do Contrato: R$ 59.640,00; Vigência do Contrato: 23/06/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 23/06/2026. Francis...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Inhangapi
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260055; Origem: Concorrência nº 3.2026-00011; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO CANAÃ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202642660008; VALOR TOTAL:...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ