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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 82 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMADA PÚBLICA A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022). Inscrições de 08h00 do dia 23/06/2026 até as 17h00 do dia 14/07/2026. LOCAL: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, situada na Av. Getúlio Vargas, 500 - Cen...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 24/2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO PL Nº 072/2026 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público RETIFICAÇÃO ao PL nº 072/2026 - PE nº 024/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTI, DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA/MG. Publicado no Diário Oficial da União no dia 16 de junh...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026 TIPO MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão, DO TIPO MENOR PREÇO, EM SESSÃO ELETRÔNICA, ATRAVÉS DA PLATAFORMA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, com RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 07h00min do dia 24/06/2026 até às 07h ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 13/2026 O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 178/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo o objetivo é Contratação de empresa especializada para a execução das obras de implantação da estação de tratamento de água (ETA) e da estação de tratamento de esgot...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
RESULTADO DE julgamento
Dispensa Eletrônica nº 6/2026 Processo de Compra nº 101/2026 - Processo Licitatório nº 056/2026 Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de efluentes líquidos de fossa séptica, utilizando caminhão sugador, na Escola Municipal Maria Conceição Ataíde, no Cocais dos Arrudas, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 7/2026 Processo de Compra n.º 119/2026 - Processo Licitatório nº. 065/2026 Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, para execução de serviços de reforma, construção e manutenção dos telhados/coberturas das repartições públi...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026. ADESÃO N°09/2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM BOSCO - MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RATIFICA E HOMOLOGA, em todos os seus termos o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026, conforme justificativa apresentada e Parecer da Procuradoria Jurídica, nos termos da Lei 14.133/2021, cujo objeto Aquisição de 02 (u...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Dom Bosco
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI - Extrato de contrato nº 031/2026. Processo de Licitação Nº 119/2026. Firma contrato com a empresa CQ INDUSTRIA MECANICA LTDA. Objeto: Aquisição de caçambas estacionarias de 5 metros cúbicos. Valor: R$46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Vigência: 16/06/2027. Assinatura em 17/06/2026. Publique-se. Jadson Nascimento Braz- Prefeito Municipal.
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Dom Cavati
aviso de Licitação
Concorrência nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE DORES DE CAMPOS - MG, torna público a Licitação nº 40/2026 - Concorrência nº 01/2026, Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em bloquetes sextavados na Rua Juvêncio Silva. A sessão Pública será às 14h00 do dia 08/07/2026. Os interessados poderão retirar os editais nos sites: http://www.doresdecampos.mg.go...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Dores de Campos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2026 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL O Município de Espinosa - MG torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço Global. OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE VILA DE SANTANA, ZONA RURAL,...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Espinosa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Aviso de licitação. Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços n° 00002/2026. Processo Administrativo n° 00089/2026. 1° (primeira) retificação. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de uso médico-hospitalares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Sa...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Dourado
aviso de licitação
Pregão eletrônico Nº 25/2026 Processo licitatório Nº 73/2026 Pregão eletrônico Nº 25/2026 Torna público - abertura às 09:00 horas do dia 14/07/2026 na plataforma LICITANET. Objeto: aquisição com instalação de equipamentos para academias ao ar livre destinadas ao Povoado da Formiga, Beira Linha, Distrito de Água Viva e Praça Aloízio Villela, em atendimento às demandas da secretar...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Estrela Dalva
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Publicação do Contrato 60/26 Extrato do Contrato de execução da construção da ponte quebrada, Rua Genesco Muniz de Resende, Distrito de Santa Rita de Estrela, mun. de Estrela do Sul, sob regime de empreitada por preço global, decorrente do Proc. de Dispensa 25/26, Contrato 60/26. Empresa Contratada: Consórcio Interfederativo Minas Gerais-CIMINAS. A vigência do contra...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Estrela do Sul
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - SMDH Nº 1/2026
OBJETO: Seleção de Empresa do ramo de construção civil a manifestarem interesse no Credenciamento de Proposta junto a Caixa Econômica Federal, ou Instituição Financeira Autorizada, com vistas à seleção e eventual contratação pela própria Instituição para executar a construção de 52 unidades habitacionais do tipo casa, localizadas no Bairro Balbino Ribeiro,...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Formiga
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 043/2026 MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADARÓ - MG, com sede na Rua Araçuaí, s/nº - Centro na cidade de Francisco Badaró - MG, através da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 043/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 013/2026, MENOR PREÇO POR ITE...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Francisco Badaró
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2026 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2026, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Frutal › FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 3/2025
Extrato do Termo de Colaboração 003/2025, por Inexigibilidade de Chamamento Público 052/2025, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Associação dos Artistas Plásticos do Vale do Rio Doce. Objeto: Termo de Colaboração entre o município de Governador de Valadares e a Associação dos Artistas Plásticos do Vale do Rio Doce, para repasse de designação do O...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Governador Valadares
Resultado de Habilitação
Credenciamento nº 3/2026 Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação, proveniente do Credenciamento 003/2026, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 066/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e as empresas HEMOLAB MEDICINA LABORATORIAL LTDA, LABORATORIO DE ANALISE CLINICA CARLOS ROCHA LTDA, LABORATORIO SOM & LAB LTDA, CENTRO DE HEMATOLOG...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Governador Valadares
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90011/2026, "Menor Preço Por Item, referente ao Registro de preço para eventual aquisição de materiais e insumos de endoscopia e colonoscopia para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à dispos...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Governador Valadares
Resultado de Habilitação
Credenciamento nº 7/2025 Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação, proveniente do Credenciamento 007/2025, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 355/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa GUARDIAN SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA; o qual rege o Credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito, devidament...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Governador Valadares
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 46/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 04/2026. A Agente de Contratação do Município de Guanhães/MG torna público para conhecimento que realizará o processo licitatório para Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO De CONTRATO
Processo Licitatório: 36/2026. Inexigibilidade 11/2026: Objeto: Contratação de empresa de notório saber, com especialização acadêmica, técnica e profissional comprovadas documentalmente, destinada a oferecer suporte intelectual especializado para atendimento de demandas da secretaria requisitante. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRAT...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 8/2026 A Pref. torna público o P. L. nº 34/2026 - P. E. Nº 08/2026 - Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamento escolar, conforme termo de Convênio de Saída nº 1261003206/2026/SEE. A partir do dia 25/06/2026 - Data da Sessão: 07/07/2026 às 08h31m. Edital disponível no site: www.ibiracatu.mg.gov.br CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 A Pref. torna público o P. L. nº 3...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibiracatu
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 1/2026 A Prefeitura Municipal De Icarai De Minas, torna público Adjudicação e Homologação do seguinte objeto: Proc 08-26 Concorrência 1-26 - Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia/Construção Civil Para Execução De Obras De Construção De Unidades Habitacionais Destinadas A Atender Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Social No Municí...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas