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quarta-feira, 24 de junho de 2026

Edição nº 116 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
  • O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
  • A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
  • A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
  • O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.625 atos · página 76 de 110

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 236

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 O Município de Mossâmedes, Estado de Goiás, torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 021/2026, Processo Administrativo nº 1660/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, destinados ao atendimento dos alunos regularmente ma...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mossâmedes

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AvisoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 236

AVISO DE dispensa de LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Assistência Social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Mulheres, torna público que irá realizar DISPENSA ELETRÔNICA Nº 053/2026, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em http://www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br A Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes destinados aos usuár...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Nerópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 236

AVISO DE dispensa de LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Assistência Social, Através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Mulheres, torna público que irá realizar DISPENSA ELETRÔNICA Nº 054/2026, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. A Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vistoria veicular para o ve...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Nerópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 236

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2026 SRP. Data Abertura: 13 de julho de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Rua Tarumã, Qd.32-A, Setor Industrial, no Munic...

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AvisoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 237

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 16/2026 O Município de Nova Iguaçu de Goiás CNPJ:33.331.661/0001-59, Torna Público, que realizará Licitação na modalidade de "PREGÃO PRESENCIAL", no DIA 08 DE JULHO DE 2026, com início às 09:00 HS, na sala de sessões sito a Rua Tiradentes n. 45, centro, para o seguinte objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializ...

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AvisoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 237

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA eletrônica Nº 16/2026 O município de Novo Gama/GO, avisa aos interessados que realizará, no dia 07/07/2026, às 10h01m, concorrência pública 16/2026, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia visando à reforma do prédio da Prefeitura Municipal, no município de Novo Gama - GO. O edital poderá ser acessado no portal www.bblcompras.com e no sítio eletrônic...

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Aviso de adjudicação

Pregão presencial Nº 6/2026 Processo administrativo Nº 1252/2026. O Município de Palestina de Goiás, Estado de Goiás, por meio de seu Gestor Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público o termo de adjudicação referente ao processo administrativo nº 1252/2026, na modalidade Pregão Presencial nº 006/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual a...

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AvisoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 237

Aviso de homologação

Pregão presencial Nº 6/2026 Processo administrativo Nº 1252/2026. O Município de Palestina de Goiás/GO, por intermédio do Gestor Municipal, no uso de suas atribuições legais, e considerando a regularidade do procedimento licitatório, torna público a homologação do Processo Administrativo nº 1252/2026, referente ao Pregão Presencial nº 006/2026, cujo objeto consiste no registro...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 237

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, torna público que realizará a 6ª Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinados a complementar o Programa de Alimentação Escolar, exclusivo para os alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026. Os interessados deverão apresentar a docu...

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AvisoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 237

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 16/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da Ponte da Orla do Lago do município de Petrolina de Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Emendas Parlamentares nº 09032024-073206, 09032023-037694 e 09032024-070087. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 04/0...

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 116 · Pág. 237

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2026 Pregão Eletrônico nº 11/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piracanjuba/GO, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CONTRATADO: KINGDOM PLAY LTDA, CNPJ nº 30.700.323/0001-59, Valor Total do Fornecedor: R$ 67.856,40. DO OBJETIVO: Aquisição e instalação de brinquedos diversos através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de ...

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 237

RESULTADO De julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Piracanjuba, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 013/2025, Processo Administrativo nº 167040/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, compreendendo o fornecimento de m...

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AvisoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 237

Aviso de licitação

Concorrência eletrônico Nº 8/2026 O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, por intermédio do(a) presidente da comissão de contratação devidamente designado, torna público aos interessados, nos termos do processo administrativo protocolo nº 4.616/2026, Lei Federal 14.133/2021, modo ...

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AvisoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 237

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 17/2026, que visa Contratação de empresa(s) especializada para aquisição de material literário, para atender a demanda de alunos e professores das creches, educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino em terceira ...

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AvisoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 238

EXTRATO DE registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 3/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026. Processo Adm: Nº 4056/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos e leite. Empresas vencedoras valor total: R$ 887.643,25: CALLMED Distribuidora de Produtos Farmaceuticos LTDA valor total R$62.139,41. SANTANA FARMA Distribuidora de Medicamentos LTDA valor total R$ 28.708,90. APGYN Distribuidora Hospitalar LT...

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AvisoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 238

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Rialma, torna público, que realizará no dia 09.07.2026, a partir das 08:30 horas, Concorrência Presencial, tipo menor preço global, objetivando contratação de empresa para a execução de 5.247,43m² de recapeamento asfáltico em tratamento superficial simples (TSS) e micro revestimento em diversas ruas da cidade, conf. con...

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AtoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 238

AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 010/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2026: SEGUNDO TERMO ADITIVO, com a finalidade de alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR os ITENS 97 e 118 à empresa Matheus Comércio Atacadista Ltda., inscrita no CNPJ nº 45.053.942/0001-76, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram os referidos itens à empresa Aba...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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AtoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 238

AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 010/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2026: TERCEIRO TERMO ADITIVO, com a finalidade de alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 70 à empresa Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ nº 05.343.029/0001-90, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o r...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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AtoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 238

AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 010/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2026: QUARTO TERMO ADITIVO, com a finalidade de formalizar a exclusão dos ITENS 01, 02, 25, 33, 50, 116 e 117, declarados fracassados após a convocação das empresas remanescentes classificadas no certame, bem como, revogar os atos que atribuíram os referidos itens à empresa Aba Me...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 116 · Pág. 238

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Sanclerlândia-GO torna público, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, às 08:40h (horário de Brasília) do dia 10 de julho de 2026, pelo provedor Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Lei Complementar nº. 123/2006, para contratação de empresa d...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Sanclerlândia

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AvisoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 238

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal De Santa Bárbara De Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no dia 07/07/2026, às 08:30 horas, julgamento menor preço para construção de Contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura, visando COBERTURA METALICA DA ESCOLA ADILSON MOREIRA COSTA com Recursos Próprios- Critério d...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Barbara de Goiás

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AvisoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 238

Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 O Município de Santa Fé de Goiás, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Presencial nº 004/2026, Processo Administrativo nº 4254/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa para fornecimento de panificados, visando atender as necessidades do município de Santa Fé de Goiás, conforme especificações constante...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Fé de Goiás

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AvisoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 238

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 17/2026 Abertura: 08 de Julho de 2026, às 10h00min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://bnc.org.br, objeto: Contratação de empresa para conclusão do remanescente da construção e reforma da creche-escola Tipo B PADRÃO FNDE. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododesco...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto

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AvisoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 238

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 UASG 989677. Abertura: 07 de julho de 2026, às 09h00min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de veículo automotor tipo caminhonete (pick-up), zero quilometro, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Secr...

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto

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